TJSP 06/02/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018291-84.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005800-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015522-06.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005801-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014340-82.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005802-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014516-61.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005803-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013924-17.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005804-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015156-64.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005805-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014452-51.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005806-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014470-72.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005807-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014479-34.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005808-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014318-24.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005809-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013988-27.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º