TJSP 06/02/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005810-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013912-03.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
2014579-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002129-81.2020.8.26.0576;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. C. T. S. (Menor); Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado:
D. C. E. de E. T. P. S. E. P. G. N.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2020
2014646-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 1006430-57.2019.8.26.0010; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Agravante: C. L. de F.; Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravado: W. F. H. do A.; Agravada: R. de J.;
2014727-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 0003081-63.2019.8.26.0010; Assunto: Acolhimento
Institucional; Agravante: C. L. de F.; Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB: 324745/SP); Agravado: W. F. H. do A.; Agravada:
M. G. de J.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2020
0005817-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015573-17.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: 4 J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005818-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015589-68.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005854-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018802-82.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005855-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015527-28.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005859-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 3ª Vara; Ação : Nunciação de Obra Nova; Nº origem: 1000443-21.2015.8.26.0191; Assunto: DIREITO CIVIL; Excipiente:
Marcello Agusto de Castro; Advogada: Mariana de Oliveira Soliman (OAB: 340135/SP); Advogado: ITAMAR ALVES DOS
SANTOS (OAB: 71638/SP); Excipiente: Ana Paula Silva Nascimeno; Advogada: Mariana de Oliveira Soliman (OAB: 340135/SP);
Excepto: Joao Walter Cotrim Machado (Juiz de Direito); Interessado: Jessica Ferreira da Silva (E outros(as)); Advogado: Dailton
Rodrigues da Silva (OAB: 206647/SP);
0005958-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014327-83.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005960-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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