TJSP 06/02/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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COMUNICA, AINDA, que em cumprimento ao item 5.1 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça - Extrajudicial, deverá ser apostilado o início de exercício no verso do Título de Outorga apresentado pelo delegado
investido e, posteriormente, dele deverá ser extraída cópia reprográfica para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
(04, 05 e 06/02/2020)
COMUNICADO CG Nº 137/2020
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos titulares de unidades extrajudiciais investidos na Sessão Solene de
Escolha, Outorga e Investidura do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 31/01/2020, bem como aos seus MM. Juízes Corregedores Permanentes,
que a retirada do Título de Outorga e a assinatura do Livro de Investidura ocorrerá somente a partir do dia 05/02/2020, às
12:00 hs, na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar – Capital/SP, e que deverão comparecer pessoalmente, não podendo se
fazer representar por procurador. COMUNICA, AINDA, que os novos titulares terão o prazo de 30 (trinta) dias para o início do
exercício, contados a partir do dia 31/01/2020 e que se o último dia se der no final de semana deverá ser prorrogado para o 1º
dia útil subsequente. COMUNICA, FINALMENTE, que cópia do referido Título de Outorga, devidamente apostilado no verso
pelo MM. Juiz Corregedor Permanente, deverá ser imediatamente remetido, única e exclusivamente, ao e-mail dicoge3.1@tjsp.
jus.br
(04, 05 e 06/02/2020)
DICOGE 2
PROCESSO Nº 2019/154710 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Parte: G.D.S.C.,
Escrevente Técnico Judiciário.
DECISÃO: Fls. 626: “... Diante do exposto, rejeito o pedido de reconsideração, prosseguindo-se conforme o previsto na
portaria nº 91/2019. Para tanto, e para propiciar a ampla defesa do servidor, concedo-lhe o prazo de cinco dias para arrolar
testemunhas, determino o recolhimento da carta de ordem de fls. 605 e a juntada do extrato da ação penal nº 150930515.2019.8.26.0050. Feito isso, tornem conclusos.” São Paulo, 31 de janeiro de 2020. (a) RlCARDO ANAFE – Corregedor Geral
da Justiça. Advogados: Hélio Navarro de Albuquerque Neto, OAB/SP 262.656, João Otávio Torelli Pinto, OAB/SP 350.448.
COMUNICADO CG Nº 141/2020
PROCESSO Nº 2020/4772 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Camboriú/SC,
acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1184383.
COMUNICADO CG Nº 142/2020
PROCESSO Nº 2020/6933 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Forquilhinha/SC,
acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4054108.
COMUNICADO CG Nº 143/2020
PROCESSO Nº 2020/7493 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação dos Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca
de Videira/SC, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A5327534.
COMUNICADO CG Nº 144/2020
PROCESSO Nº 2020/7678 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1° Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Palhoça/SC, acerca da
inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1266847, A1266848, A1266849 e A1266850.
COMUNICADO CG Nº 145/2020
PROCESSO Nº 2020/7690 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 2° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Blumenau/SC,
acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4490683, A4490685 e A4490666.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º