TJSP 06/02/2020 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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finais pela parte executada, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/SP)
Processo 0002064-96.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002064) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandre Jose
Barros - Aparecida Pereira Lucio - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo
da pesquisa Renajud, juntada às fls. 181/182, não houve penhora, bem como, em prosseguimento. - ADV: ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E
GIGLIOTI (OAB 282040/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP)
Processo 0002132-27.2005.8.26.0302 (302.01.2005.002132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e outro - Casablanca Agropastoril
Ltda e outro - Jorge Miguel Resegue - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o aviso de
recebimento A.R., juntado às fls. 534 da carta de citação de Jorge Miguel Resegue, Espólio, recebido por pessoa diversa do
espólio (rg 30.692.868-1-franklim de lima). - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 0002345-13.2017.8.26.0302 (processo principal 1007860-46.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Sergio Rafael Fagian Carrara - Sereguard Sistemas de Segurança Ltda Me e outro - Vistos.
Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação dos bens penhorados às fls. 97 , nos termos do
artigo 876 do CPC, expeça-se o necessário para intimação do executada para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo
de 5 dias Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
Jaú, 08 de janeiro de 2020. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 0002726-21.2017.8.26.0302 (processo principal 1009993-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Rosa Barbosa da Costa Almeida - Tonon Bioenergia S/A - - Tonon Holding S.a. - - Tonon
Luxembourg S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Fls. 41: Manifeste-se a requerente. Prazo: 15 dias. Após, tornem ao
Administrador Judicial e, por fim, ao MP. Int.. - ADV: JOSE EDUARDO AMANTE (OAB 95208/SP), BRUNO KURZWEIL DE
OLIVEIRA (OAB 248704/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ORLANDO
GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
Processo 0002959-81.2018.8.26.0302 (processo principal 0019952-83.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Simone Manechini Calciolari - - Alexandra Manechini - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Trata-se de execução de sentença que em petição acostada às fls. 61, as
exequentes informam que o débito foi integralmente satisfeito. Pede a extinção dos autos. DECIDO. A satisfação integral do
débito é causa de extinção dos autos. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença com fundamento
no artigo 924, II do CPC. Transitada em julgado e pagas ou inscritas eventuais custas processuais finais pela parte executada,
arquivem-se os autos. P.R.I. (ATO ORDINATORIO: Fls. 63: Custas devidas pela executada ao Estado, no valor de R$ 138,05,
cód. 230-6, guia DARE, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento). - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB
226126/SP), CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB 362055/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), LUIZ
FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP)
Processo 0002979-38.2019.8.26.0302 (processo principal 4004877-28.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Marcos Ruiz Rett - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório já
protocolado pelo exequente. Int. Jaú, 10 de janeiro de 2020. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), WESLEY FELICIO
(OAB 209598/SP)
Processo 0003098-96.2019.8.26.0302 (processo principal 1012836-96.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Empresa Comércio do Jaú Ltda - Fls. 109/110; Mandado
expedido. Manifeste-se o exequente em prosseguimento ou extinção dos autos, inclusive sobre o valor de R$ 27,78 restante
na conta judicial (fls. 107), depositado a mais. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), GLAUCE MANUELA
MOLINA (OAB 208103/SP)
Processo 0003124-31.2018.8.26.0302 (processo principal 1006947-98.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Osmar Caetano dos Santos - Sonia Maria Pizzinato - Vistos. Comunique-se por telefone ao perito nomeado
nos autos (Joaquim F. Ruiz Felício) o cancelamento da pericia designada para o dia 05/02/20, em face do acordo noticiado.
Cumprida a determinação supra, conclusos para decisão. Int. Jaú, 04 de fevereiro de 2020. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB
233161/SP), HEDAIR DE ARRUDA FALCAO FILHO (OAB 89100/SP)
Processo 0003263-51.2016.8.26.0302 (processo principal 1009993-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Transportadora Especialista Ltda - Tonon Bioenergia S/A e outros - Orlando Geraldo Pampado
- Vistos. Fls. 235: Manifeste-se a recuperanda no prazo de 15 dias.. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), PAULO CESAR DAVID (OAB 225323/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/
SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0003326-08.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 0003828-54.2012.8.26.0302) (processo principal 000382854.2012.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Fibraplac Paineis de Madeira
Sa - Valdecir Augusto Maceto - Vistos. Providencie a serventia a publicação da r. Decisão de fls. 30/31. Estando findos estes
autos, devem prosseguir nos autos principais. Desentranhe-se a petição de fls. 46 para juntada nos autos da Execução. Após
retornem conclusos naqueles. Int.. - ADV: CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP), ANTONIO LUCIO SILVA DA ROCHA
(OAB 76272/RS), CÁTIA SILENE M. S. ANDRÉ (OAB 87146/RS), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), LEANDRO
VILLELA CEZIMBRA (OAB 65931/RS)
Processo 0003465-14.2005.8.26.0302 (302.01.2005.003465) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo
Sergio Bachega - Industria e Comercio de Calcados Gomes Ltda - Vistos. Certidão de fls. 899: Uma vez que não foram
encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III , do Código de Processo Civil determino o
sobrestamento deste processo de que move Paulo Sergio Bachega em face de Industria e Comercio de Calcados Gomes Ltda
pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo de 1 (um) ano,
sem que sejam encontrados bens penhoráveis ou ocorra nova provocação da parte exequente, certifique-se o decurso de
prazo e arquivem-se os autos independente de nova conclusão, começando a partir desta data a correr o prazo de prescrição
intercorrente, conforme o disposto no § 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS
COLONNESE (OAB 128115/SP), JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO (OAB 171225/SP), LUCIANA DE
OLIVEIRA (OAB 120895/SP), VERA LUCIA MARIA COSTA (OAB 111198/SP)
Processo 0003466-76.2017.8.26.0302 (processo principal 4000271-54.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Enoque Manoel de Almeida - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PRIMOR LTDA - Newton Odair Mantelli - Vistos. Proceda
o requerente o aditamento da inicial com a retificação do polo ativo, nos termos da manifestação do administrador judicial de
fls. 64/65. Int.. - ADV: HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP),
NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB 47570/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP)
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