TJSP 06/02/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014227-31.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005961-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014294-93.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005962-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014390-11.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005963-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015352-34.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005965-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014005-63.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005966-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014482-86.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005967-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016249-62.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005968-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015399-08.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005970-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015524-73.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005971-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015578-39.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0005973-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018497-98.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.;
Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º