TJSP 06/02/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1523
REIS (OAB 23134/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 1009895-17.2019.8.26.0320 - Curatela - Tutela de Urgência - E.C.P.R. - O.P. - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1010050-20.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Jadiel da Silva - José Jardes da
Silva - Vistos. Certidão negativa federal a fls. 18, estadual a fls. 45 e municipal positiva com efeito negativo a fl. 19. HOMOLOGO,
por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de fls. 41/44 dos bens passados em favor do(s)
sucessor(es) do falecido, estando ressalvados erros de conta, omissões e direitos de terceiros. Como a presente sentença
atende aos interesses das partes, não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.
Após, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação, bem como eventuais alvarás requeridos, dispensada a intimação da
Fazenda (comunicado CG 1252/19). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 1010549-09.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Severina Minervina de Souza Valemtim
- - Delfino Azarias Valentim - Mayara Caroline da Silva e outros - Vistos. Considerando as pesquisas realizadas junto aos
sistemas Bacen Jud, Info Jud e SIEL e Ranajud (fls. 247, fls. 251, fls. 255, fls. 321, fls. 323/4) e que as diligências nos endereços
encontrados foram negativas, defiro a citação editalícia de Wanderlei Alexandre Mainardes de Moraes, bem como citem-se
por edital os réus incertos e eventuais terceiros interessados certos e incertos para os termos da ação proposta, mediante
publicação no DJE, com o prazo de 20 dias e observando-se o artigo 257 do CPC. Dispenso a publicação em jornal local
(Parágrafo único). No silêncio da parte ré, vista à Defensoria. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/
SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1010640-65.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Aparecido Donizetti Alves Leal - - Carolina Baldini
Siviero - - Susana Aparecida Siviero Alves Leal - Vistos. Não é necessário que o Juiz defira a citação com hora certa, porque tal
modalidade já decorre da lei, podendo ser efetivada pelo oficial de Justiça se presentes todos os requisitos do art. 252 do CPC.
Desentranhe-se o mandado para seu cumprimento, devendo o oficial certificar o necessário. Int. - ADV: ELISEU DANIEL DOS
SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1011369-91.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - Vistos.
Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: HAMILTON APARECIDO GENEROSO (OAB
154425/SP)
Processo 1012231-28.2018.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.T.N. - C.F.N. - Manifestaremse, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERICA CRISTINA DE LIMA DOURADO (OAB 376004/SP)
Processo 1012316-14.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - F.L.E.N. - U.C. - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: RENATA CAMPEDELLI MARTENSEN (OAB 155376/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012515-02.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleiton Junior Jeronimo - - Juliana Cristina da
Silva Jeronimo - Vistos. Fls. 54: Defiro o prazo improrrogável de 30 dias. Decorrido o prazo e no silêncio, intime-se por carta, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1012634-60.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - B.T.P. - B.L.P. - - L.S. - - F.S. - Vistos. Ante a
certidão de folha 41, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 1012778-05.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1009247-71.2018.8.26.0320) - Recuperação Judicial Administração judicial - Industrial e Comercio Lucato Ltda - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Splan Serviços e Planejamento Ltda
Me - - Platinum Consultoria Empresarial Ltda. Me - - IST SISTEMAS LTDA - - Rogerio Neres Ferreira - - Portal Administração e
Cobrança Eireli - EPP - - Advocacia Ariovaldo dos Santos - - Investcon Securitizadora S/A - - SJP Transportes Rodoviário Eireli
- Epp - - Antônio da Trindade - - Raphael Stefano Della Coleta Gomez - - Roberval Luis de Lima - - Telles & Campos Engenharia
Ltda - Epp - - Município de Limeira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Advocacia Ariovaldo dos Santos - - Açotubo
Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Elisa M Panaro Refeições Coletivas Me - - TOTVS S/A - - Platinum Consultoria Empresarial
Ltda. Me - - Antônio da Trindade - - Raphael Stefano Della Coletta Gomez - - Renê José Rossetti e outros - - João Paulo
Camargo - - Erika Cristina Martins Bernadeli - - Maria Apparecida Navarro Peccinini - rep. Espólio de Walter Lucio Peccinini - Jair
Lemos Lameira - - Leandro Carvalho Lemos Lameira - - Dimensional Equipamentos Eltétricos Ltda - 1- Fls. 1905: A petição se
refere à habilitação em apenso. Observe o habilitante o endereçamento correto. 2- Fls. 1919: Ciência ao administrador. 3- Antes
da designação de leilão, diga a recuperanda a que se refere a indisponibilidade anotada em favor do Ministério da Fazenda
(Av.4 - fls. 1929), juntando os documentos necessários. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ANA
CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA
DOMINGOS (OAB 212730/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA
CAPRIO (OAB 299425/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/
SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), JOSE ARNALDO
VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/
SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), LUIZ CARLOS
MAGRI (OAB 100485/SP), CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS
(OAB 263514/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), VINÍCIUS SOARES MATOS (OAB 358607/SP), PRISCILA
ZANUNCIO (OAB 322018/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB
275155/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/
SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB
92771/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), RAFAEL
GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 1012904-89.2016.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claro Fernandes - - Doracy Lange
Fernandes - Manifestar-se a parte autora acerca da resposta do ofício - fls. 109. - ADV: FLAVIO APARECIDO NUNES (OAB
308212/SP)
Processo 1014167-54.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauriza Maria da Silva Sebastião - Gerson Américo Sebastião - - Silvia da Silva Sebastião - - Mayara da Silva Sebastião - Vistos. Defiro a gratuidade. Nomeio a
pessoa indicada como inventariante, independentemente do termo de compromisso, pois este decorre da investidura no cargo, o
qual foi aceito pelo interessado. Apresente o(a) inventariante, em 20 dias: - procurações de todos os sucessores e dos cônjuges,
além dos documentos pessoais. - títulos aquisitivos dos bens e o valor de cada um. - o Plano de Partilha amigável. - certidões
negativas Federal, Estadual e Municipal. - a certidão de inexistência de testamento deixado pelo falecido, expedida pela Censec
(parecer 192/2016-E da CGJ). Cumpridos os itens acima, voltem conclusos para homologação. Int. - ADV: SILVIO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º