TJSP 06/02/2020 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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e Danos - Auto Posto Reserva Palmital Ltda - Vanessa Agnes de O. Conticeli Gonçalves - Vistos. Diante do depósito da taxa
de postalização, expeça-se carta para intimação da executada, nos termos da decisão de fls. 08. Int... - ADV: BRUNO MAY
BATISTA (OAB 405245/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 0001233-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1011165-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Paula Primo Berbel Lopes da Silva - - Kleiton Rodrigues da Silva - Mrv Engenharia e Participações S.a.
- Vistos. Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de
união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica,
o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do CPC). Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0001234-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1013869-24.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciana Maximo Ricardo - Maiara de Andrade Conte - Vistos. Certifique-se nos autos principais
o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017-(cód.
61615). Regularize a serventia o cadastro de partes no SAJ, bem como anote-se, neste incidente, a concessão dos benefícios
da justiça gratuita conforme a fase de conhecimento. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada, na pessoa de seu
procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver.(R$1.201,59). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE
MEDEIROS REBELLO (OAB 406386/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
Processo 0002413-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1002472-36.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - EPP - Rodrigo Alves Jorge - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15
(quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 92 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: FLAVIO
LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 0004452-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1014493-15.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MÁRCIA REGINA DE GÓES MONTEIRO - MARINA COIMBRA CASADEI BARBOSA DA SILVA
- Vistos. Comuniquem-se e arquivem-se. Int.. - ADV: ELCIO ANTONIO ZIRONDI (OAB 280536/SP), ADRIANA TOGNOLI (OAB
112065/SP)
Processo 0005533-14.2019.8.26.0344 (processo principal 1005780-46.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.S.C.M.M. - A.T.B.D. e outro - Vistos, Defiro a inclusão dos nomes dos executados AILTON TELES
BARRETO DE DEUS, CNPJ 10.584.999/0001-17 e AILTON TELES BARRETO DE DEUS, CPF 306.367.338-23, no cadastro
restritivo do SERASA, através do sistema SERASAJUD e do SCPC, oficiando-se e encaminhando-se através de mensagem
eletrônica. Defiro, ainda, a expedição de certidão de protesto, nos termos do artigo 517, CPC. Após, diante das diligências
realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução.
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV:
LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0009636-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1000673-50.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Brn Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Eireli - Epp - Rodrigo Oliveira e outro - Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória. Int... - ADV: WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB 281965/SP)
Processo 0010354-61.2019.8.26.0344 (processo principal 1010838-30.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Otávio Bachega - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
- - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo de fls. 34/36 (9 parcelas), com
final em maio/2020. Int.. - ADV: JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP),
MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0010651-68.2019.8.26.0344 (processo principal 1015593-34.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antônio Alves de Rezende - Caoa Motor do Brasil Ltda - Aguarde-se o trânsito em
julgado dos autos principais, pelo prazo de 30 dias. Int.. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA
CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), DIEGO SABATELLO COZZE
(OAB 252802/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)
Processo 0012478-17.2019.8.26.0344 (processo principal 1009861-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos.
Diante a certidão de fls. 74, providencie o executado Zurich Santander Brasil Seguros S/A a complementação do pagamento
das custas finais no valor de R$119,39(cento e dezenove reais e trinta nove centavos), no prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0013271-53.2019.8.26.0344 (processo principal 0017297-07.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda - Cristiano Gonçalves de Lima - - Sandra Maria Silva Lima Deve o subscritor de fls 122, proceder nos termos do artigo 112 do CPC. Int... - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP), ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999/SP), UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP)
Processo 0013322-98.2018.8.26.0344 (processo principal 1005272-03.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco do Brasil - Danilo Ribeiro da Silva - Vistos. Aguarde-se manifestação
da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0013453-39.2019.8.26.0344 (processo principal 1011040-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Editora Diário - Correio de Marília Ltda - - Cmn - Central Marília Nóticias Ltda Epp - Casa Sol Materiais para
Construção de Marília Ltda - - Daniel Alonso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 130/131, expedi
Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago pelo Banco Bradesco S/A.
Nada Mais. - ADV: ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA (OAB 256087/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), WANDERLEI
ROSALINO (OAB 253504/SP)
Processo 0014434-68.2019.8.26.0344 (processo principal 1019977-06.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Diego de Sa Sgarb - Natomi Kuahara - - Hilton da Silva Leite - Vistos. Diante do cálculo de atualização do
débito, elaborado pela Contadoria Judicial em folhas 116, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º