TJSP 06/02/2020 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1727
MARIÂNGELA PALACIO RINO DE LUNA PEDROSA; b) O nome da mãe da contraente, grafado como Therezinha Palácio Rino,
alterar para constar THEREZINHA PALACIO RINO. 9) No assento de casamento de DANIELA RINO SANCHES MORAES e
MAURÍCIO TEIXEIRA DE BARROS MORAES, sob matrícula n° 116459 01 55 2009 3 00025 176 0007733 14, do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais Campinas - 1 Subdistrito - SP , para constar: a) O nome da mãe contraente, grafado como:
Mariângela Palácio Rino de Luna Pedrosa, alterar para constar: MARIÂNGELA PALACIO RINO SANCHES. 10) No assento de
nascimento de DANIELA RINO SANCHES, sob matrícula n° 111286 01 55 1983 1 00091 293 0056367 14 do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 17° Subdistrito - Bela Vista - SP , para constar: a) O nome da mãe registrada, grafado
como: Mariângela Palácio Rino de Luna Pedrosa, alterar para constar: MARIÂNGELA PALACIO RINO SANCHES; b) O nome
da avó materna da registrada grafado como Therezinha Palácio Rino, alterar para constar THEREZINHA PALACIO RINO. 11)
No assento de nascimento de ESTELA RINO DE LUNA PEDROSA, sob matrícula n° 111286 01 55 2003 1 00349 054 0008196
30 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 17° Subdistrito - Bela Vista - SP , para constar: a) O nome da
mãe registrada, grafado como: Mariângela Palácio Rino de Luna Pedrosa, alterar para constar: MARIÂNGELA PALACIO RINO
SANCHES; Expeçam-se mandados. P.I.C. - ADV: GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA
NETTO (OAB 242417/SP), MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP)
Processo 1006438-07.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Divanete Val Garcia - Me Norma Regina Doretto Fiorin - Vistos. Fls. 522. Considerando que a exequente deixou de atender a determinação de fls. 515,
não comprovando nos autos que o estabelecimento comercial mencionado na petição de fls. 512 é de propriedade da executada,
bem ainda, diante da informação da própria exequente que tal estabelecimento encontra-se em nome de terceiro estranho aos
autos, indefiro o pedido de fls. 512. Contudo, diante do recolhimento da diligência de oficial de justiça às fls. 513/514, expeçase mandado para intimação da executada para que indique, no prazo de 10 dias, quais são e onde se localizam seus bens
passíveis de constrição, observados os requisitos do art. 774, c.c. o §1º, do CPC, consignando-se o endereço informado às
fls. 512, qual seja: Rua 24 de Dezembro, n. 2941, Somenzari (Bar da Praça). Intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB
123177/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP)
Processo 1006538-25.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luici Toledo Woerle
Christofaro - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpram-se os
V. Acórdãos de fls. 256/261 e 319/324. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença em apenso, arquivando-se estes
autos, em conformidade com o Com. CG. 1789/2017. Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LUIS CARLOS PFEIFER
(OAB 60128/SP)
Processo 1006585-33.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Natalia Ribeiro Felix - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens
da executada junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da
declaração de bens nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o
exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido
pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal,
dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos
executados passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional.
Intime-se. - ADV: YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP)
Processo 1007758-29.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luis Gumiero Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 270. Diante da concordância
da parte credora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 253/266. Tendo em vista Comunicado da Presidência do
Tribunal de Justiça sob nº 394/2015, publicado em 02/07/2015 e ainda do Comunicado SPI nº 03/2014 e, diante da modificação
do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor bem como os Ofícios Precatórios pelo DEPRE,
providencie a parte autora/exequente, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de respectivo ofício
requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em
formato digital. Após o autor formalizar o incidente no sistema digital, deverá comunicar o Juízo para a Serventia expedir o
Ofício competente. Intimem-se. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB
269446/SP)
Processo 1007944-52.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do
Brasil S/A - Inácio Cardoso Macedo - - Lorrayne Foloni Macedo - - Eliane Cristina Foloni - Vistos. Fls. 315/318. Ciente do retorno
da carta precatória. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação dos habilitados, certificando-se oportunamente.
Intimem-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1008059-34.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anne
Patricia Fraiz Garcia - - Daniel Garcia - Massa Falida de MRBX - Indústria de Esquadrias em Alumínio Ltda - - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Fernando de Souza Ribeiro - Vistos. Fls. 199/201. Ciente da comprovação da distribuição da
cartas precatória. Aguarde-se o retorno da precatória, por 60 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB
419248/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP),
JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP)
Processo 1008092-58.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melina Grasieli Reis de
Paula - Nu Pagamentos S.a - Vistos. Fls. 250 e 255. Para efetivação do levantamento pretendido providencie o advogado da ré
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1008678-37.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Casa
Sol Materiais para Construção de Marília Ltda - - Daniel Alonso - - Selma Regina Mazuqueli Alonso - Vistos. Fls. 236/237. A
providência já foi atendida. Fls. 240. Ciente. Aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: JORGE LUIZ KOURY MIRANDA
FILHO (OAB 248178/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009688-43.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Santana
Nogueira - Alfredo Jacomini Júnior - - Sandra Menegucci Jacomini - Vistos. Fls. 353/359 e 366/367. Ciência aos autores da
juntada dos documentos e bem assim para, querendo, venha se manifestar nos autos no prazo de 15 dias (CPC, § 1º do art.
437). Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º