TJSP 06/02/2020 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1726
Paula Andressa de Oliveira Bonnora - “Aguardando providência da exequente para o recolhimento da taxa de desarquivamento,
nos termos do artigo 2º, Inciso X da Lei nº 11.608/2003, com redação dada Lei nº 16.897 de 28 de dezembro de 2018 (guia
FEDTJ no valor de R$ 32,15). Prazo: 05 dias.” - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
Processo 1001957-93.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodocosta Transporte
de Cargas Ltda - Auto Posto Borges Alves & Pizolio Borges Ltda. - Vistos. Fls. 214/216. Ciente. Aguarde-se o retorno da
carta precatória, por 60 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR (OAB 25777/SC), GUSTAVO GAYA
CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
Processo 1002353-07.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fundação de Apoio À
Faculdade de Medicina de Marília - Famar - Del Elevadores Ltda Me - - Mult Elev Master -Comercio de Pecas e Manuten de
elev Ltda - Vistos. Fls. 235. Defiro o sobrestamento do processo por 60 dias. Aguarde-se. Após, manifeste-se a autora sobre
a localização dos réus para efetivação da citação, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se para fins de
extinção. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), ISABELLA RICCI (OAB 362875/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 1003029-23.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Osmar
Fonseca - - APARECIDA CECILIA FONSECA MONTANHINI - - HEBER TADEU FONSECA - - HELDER ANTONIO FONSECA
- - MARIA MADALENA DA FONSECA - - VERA ILDA FONSECA - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 506/507. Ciente. Por ora,
aguarde-se o prazo para manifestação dos exequentes, nos termos do despacho de fls. 503. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), MARCOS ANTONIO GOMIERO
COKELY (OAB 41496/SP)
Processo 1003476-79.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - João Domingues Simon - Maria
Aparecida dos Santos - - Aparecido Torres - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 252/256. Nos termos do art. 523, do CPC, manifeste-se o(a) credor(a) acerca da execução do
julgado, procedendo-se na forma do art. 524, do citado diploma legal. Fica a parte credora intimada de que o cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e tramitará em apartado, conforme dispõe o art. 917 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se providencia da parte interessada pelo prazo de 30 dias, oportunidade
em que deverá a credora comprovar nestes autos o protocolamento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP), RENATA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 284862/SP), TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 1005052-34.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - F.M.C.R. - Vistos.
Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens da executada junto ao Sistema INFOJUD da Receita
Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos digitais passando esse a
tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa,
com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar
sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos executados passíveis de penhora. No silêncio, aguardese em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1006062-16.2019.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.R.S. - - E.R.L.P. - - W.R. - - M.P.R.L.P. - Posto isso, DEFIRO o pedido inicial e determino que sejam efetuadas as seguintes
retificações: 1) No assento de nascimento de JOSÉ RINO, sob matrícula n° 115659 01 55 1900 1 00005 165 0000115 51, no
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bariri/SP, para constar : O nome do pai do registrado, grafado como: Eugênio
Rino, alterar para constar: GENIALE RINO; A naturalidade do pai do registrado, grafado como: Natural da Itália, alterar para
constar: NATURAL DE GRIMALDI, ITÁLIA; O nome da mãe do registrado, grafado: Josephina Fiorillo, alterar para constar:
GIUSEPPINA FIORILLO; A naturalidade da mãe do registrado, grafado como: Natural da Itália, alterar para constar: NATURAL
DE GRIMALDI, ITÁLIA; O nome da avó materna do registrado, grafado: Carmela Polestina, alterar para constar: CARMINA
POTESTIO. 2) No assento de casamento de JOSE RINO e MARIA CORDEIRO, sob matrícula nº 116251 01 55 1920 2 00003
118 0000102 09, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Pirajuí/SP, para constar: a) O nome do contraente grafado:
Jose Rino, alterar para constar: JOSÉ RINO; b) A data de nascimento do contraente, grafado: nascido no dia quinze de maio de
mil e novecentos (15/05/1900), alterar para constar: NASCIDO NO DIA SEIS DE MAIO DE MIL E NOVECENTOS (06/05/1900);
c) O nome do pai do contraente, grafado: Eugênio Rino, alterar para constar: GENIALE RINO; d) O nome da mãe do contraente,
grafado: Josephina Fiorilla, alterar para constar: GIUSEPPINA FIORILLO. 3) No assento de óbito de JOSÉ RINO, sob matrícula
n° 115535 01 55 1987 4 00012 279 0014313 71, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Marília/SP, para constar: O
nome do pai do falecido, grafado: Eugênio Rino, alterar para constar: GENIALE RINO; O nome da mãe do falecido, grafado:
Josephina Fiorilla, alterar para constar: GIUSEPPINA FIORILLO. 4) No assento de casamento de WALTER RINO e THEREZINHA
PALACIO RINO, sob matrícula n° 115535 01 55 1959 2 00038 016 0010894 31, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Marília/SP, para constar: O nome do mãe do contraente, grafado: Maria Cordeiro Rino, alterar para constar: MARIA CORDEIRO.
5) No assento de nascimento de MARIÂNGELA PALÁCIO RINO, sob matrícula n° 115535 01 55 1960 1 00079 297 0079048 11,
do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Marília/SP, para constar: a) O nome da registrada, grafado como: Mariângela
Palácio Rino Sanche, alterar para constar: MARIÂNGELA PALACIO RINO DE LUNA PEDROSA. 6) No assento de casamento
de MARIÂNGELA PALÁCIO RINO e FLÁVIO HUGO RAMALHO SANCHES, sob matrícula n° 115535 01 55 1960 1 000 79 297
0079048 11, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Marília/SP, para constar: O nome da contraente, grafado como:
Mariângela Palácio Rino Sanches, alterar para constar: MARIÂNGELA PALACIO RINO; b) O nome da mãe da contraente, grafado
como Therezinha Palácio Rino, alterar para constar THEREZINHA PALACIO RINO. 7) No assento de nascimento de WALTER
RINO, sob matrícula n° 115113 01 55 1932 1 00027 253 0005370 04, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Birigui/
SP, para constar: a) A naturalidade do pai do registrado, grafado como: natural de (deste País), alterar para constar: NATURAL
DE BARIRI-SP ; b) O nome da mãe do registrado, grafado como: Maria Cordeiro Rino, alterar para constar: MARIA CORDEIRO;
c) A naturalidade da mãe do registrado, grafado como: natural de (deste País), alterar para constar: NATURAL DE BAURUSP; d) O nome do avô paterno do registrado, grafado como: Eugênio Rino, alterar para constar: GENIALE RINO; e) O nome
da avó paterna do registrado, grafado como: Josefina Rino, alterar para constar: GIUSEPPINA FIORILLO; f) O nome da avó
materna do registrado, grafado como: Candida Cordeiro de Souza, alterar para constar: CANDIDA CORDEIRO; 8) No assento
de casamento de MARIÂNGELA PALÁCIO RINO DE LUNA PEDROSA e RENATO HYUDA DE LUNA PEDROSA, sob matrícula
n° 116459 01 55 2004 2 00213 251 0036151 20 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Campinas - 1 Subdistrito SP , para constar: a) O nome da contraente, grafado como: Mariângela Palácio Rino de Luna Pedrosa, alterar para constar:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º