TJSP 06/02/2020 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1805
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/
SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP)
Processo 0005169-42.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Luiz da Costa
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório ou
indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao banco
- crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo
de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 0005667-41.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Silvanei Cavalcante
da Silva Carvalho - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com
os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito
(remuneratório ou indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária comparecer ao banco - crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em
conta, indicar: o banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127-70.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Marly Bueno Zonta Flaitt - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se a
requerida, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos de fls.136/155. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB
300840/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0005793-91.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcello Mittermayer
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório ou
indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao banco
- crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo
de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0005805-08.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Jorge Pereira
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório ou
indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao banco
- crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo
de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0005917-74.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ives Hudson Pontes
Fogaça - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos
dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório
ou indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao
banco - crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em conta, indicar: o
banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 0006147-92.2014.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Mário Gomes de
Oliveira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 50/51, a petição do requerente de fls. 53/54 e com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Mário Gomes de Oliveira contra FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 53/54: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 50/51, expedindose o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. P. I. Ao(À) advogado(a), Dr(a). Antônio Inácio da Silva Neto (OAB 172498/SP): conforme procuração de fls.
10, tendo Vossa Senhoria poderes para receber e dar quitação, o formulário MLE de fls. 54 deverá ser retificado, sendo indicado
como beneficiário o próprio titular da conta, observando que apenas o advogado poderá levantar o valor integral, incluindo o
valor do crédito principal e o valor dos honorários, nos termos do art. 1112, §7º, das NSCGJ. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
NETO (OAB 172498/SP)
Processo 0006608-88.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina
Bissoli de Aragão - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com
os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito
(remuneratório ou indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária comparecer ao banco - crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em
conta, indicar: o banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB
197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 0006635-71.2019.8.26.0344 (processo principal 1005657-48.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Borges Gonçales - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Fábio Borges Gonçales em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para
impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 97). Portanto,
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 03, perfazendo o montante total
devido na execução a importância de R$ 2.157,85 (fevereiro/2019), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o
prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito
em julgado. Intime-se. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP)
Processo 0006688-52.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Valeska Salmim
Verzotti - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos
dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Natureza do Crédito (remuneratório
ou indenizatório); 2- Dados Bancários (indicar a forma de levantamento): - parte não possui conta bancária - comparecer ao
banco - crédito em conta do Banco do Brasil - crédito em conta para outros bancos. Em caso de crédito em conta, indicar: o
banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP)
Processo 0006923-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1014986-55.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º