TJSP 06/02/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1996
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.119/155 e fl.156/158: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto
ao sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001139-52.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001139) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.103/139 e fl.140/141: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto
ao sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001141-22.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001141) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Conceição Aparecida Tosta Moura - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.84/85: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro
dos advogados junto ao sistema SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 0001142-07.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001142) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.106/134 e fl.135/137:Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto
ao sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001143-89.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001143) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Carlos Alberto Garofo Stábile e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.96/97: Defiro o pedido. Providencie a serventia o
cadastro dos advogados junto ao sistema SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001156-88.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.132/160 e fl.161/162: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto
ao sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001158-58.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001158) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.100/108 e fl.109/110: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto
ao sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 0001176-79.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001176) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.96/103 e fl.104/105: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto ao
sistema SAJ. Anote-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001191-48.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001191) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Rozalina Pereira e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.104/105: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos
advogados junto ao sistema SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001204-47.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001204) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Osmar Antônio Amaro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.99/100: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro
do advogado junto ao sistema SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 0001205-32.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Anita Ferreira Tosta Mendes - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.142/144: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos
advogados junto ao sistema SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP)
Processo 0001208-84.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001208) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.114/116: Defiro o pedido. Providencie a serventia o cadastro dos advogados junto ao sistema
SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000090-07.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Pasquim &
Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Limitada Me. - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo
de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 3- Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000092-74.2020.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001717-16.2017.8.26.0434 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Pedregulho) - Stela Sápio Nogueira - Vistos. Cumpra-se servindo de mandado. Após, devolva-se o
expediente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/
SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP)
Processo 1000206-81.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Pedro Lacerda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: EDSON
PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000234-54.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esmeralda
Alves da Rocha e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Os herdeiros deverão apresentar as certidões de inventário e testamento.
Saliente-se, por oportuno, que a certidão de testamento deverá ser expedida pelo registro central do colégio notarial do Brasil.
Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000399-67.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miliana Duarte
dos Santos - - Alexandre Duarte dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.185/187: A considerar a alegação da exequente,
manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º