TJSP 06/02/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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Processo 1000453-94.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Manoel de Sousa - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico do juízo no prazo comum de 15
(quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo
477, §1º, do CPC). - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1000498-98.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Leticia Reis Ferreira - - Matheus
Reis Ferreira - - Edson Reis Ferreira - Companhia de Seguros Aliança Brasil - Rejeito as preliminares arguidas em contestação
Na hipótese dos autos, alegação de que o processo administrativo não foi finalizado por desídia da parte interessada, que
deixou de enviar documentação necessária não configura falta de interesse processual, uma vez que restou caracterizada a lide,
dado que na contestação a demandada adentrou no mérito da demanda, restando demonstrada a sua resistência à pretensão
da parte autora, caracterizando dessa forma o interesse de agir. Quanto a necessidade de litisconsórcio ativo necessário,
verifica-se que às fls. 155/156 consta pedido de habilitação por parte de Suzana Silva de Oliveira e Erik Henrique de Oliveira,
respectivamente ex-companheira e filho do de cujus. No mais, o processo está em ordem, as partes são legítimas e estão
devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir. Não há irregularidades ou nulidades aparentes. Dou o feito
por saneado. Ante ao interesse manifestado pelas partes, determino a expedição de ofício à empregadora para que informe
no prazo de 30 dias o número de funcionários constantes na guia recolhimento do FGTS de março de 2014, mês anterior ao
sinistro, para apuração do valor do capital segurado na época do óbito. Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP)
Processo 1000526-66.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Rosilene Leal Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada
tempestivamente. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB
363504/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GABRIELA MARTINS CRNKOVIC (OAB 439804/SP)
Processo 1000533-92.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Alex Sandro dos Santos Silva - Providencie, o exequente, os meios para a citação, por ser tratar
de pressuposto de validade do processo, art. 239 do CPC. No silencio tornem conclusos para extinção com fundamento no art.
485, IV, do CPC. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000560-75.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A VERÍSSIMO SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - - MARCOS ANTÔNIO VERÍSSIMO DOS SANTOS - - LÚCIA
REGINA MARTINS DOS SANTOS - Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s)
providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato,
através de peticionamento eletrônico. Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta
Precatória nos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP),
LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1000718-38.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Soares
de Oliveira - Valdecler Ciloguimar Ruy Me - - Itaú Unibanco S/A - - Valdecler Ciloguimar Ruy - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Deolindo Caetano Mancuso - - Iraci Manzini Mancuso - Junte aos autos, o procurador, o ofício de
nomeação pela OAB com o RGI para que seja possível a expedição da certidão de honorários. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JEFFERSON HENRIQUE MARTINS (OAB 359892/SP), ANA LUCIA
MENDES (OAB 353243/SP), RITA CATARINA DE CASSIA PRADO (OAB 361893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
Processo 1000724-06.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Henrique Silva Souza - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Fls. 242/247: Laudo médico juntado, manifestem-se as partes no prazo legal. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000954-82.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Miguel Zeller
- - Luiz Eduardo Zeller - - Anderson dos Santos Cassimiro - - Maria Aparecida dos Santos Zeller - Manoel Ely Soares da Silva - Transportadora Valkim Ltda - - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito
do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar
seu respectivo parecer (artigo 477, §1º, do CPC). - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), DENIS FERREIRA
OLIVASTRO (OAB 116618/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
Processo 1000982-16.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Naiara Ruana Marinho - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s)
devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 1001021-13.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lindolfo Ribeiro dos
Santos - Augusta Transportes Eireli Me (na pessoa do sócio Aparecido Luiz de Souza) - - Abengoa Bioenergi Agricola Ltda (em
RJ) - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CLAYTON
CAVALCANTE (OAB 422101/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP)
Processo 1001099-12.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Luciana Ronchin Ferreira Lima - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s)
devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1001124-25.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Marco Antonio Valerio - Me - Transportadora Spagnuolo Eirelli EPP - “Manifeste-se,
o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de
prosseguimento.” - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB
292736/SP)
Processo 1001142-41.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alice Fernanda Nazário Leite
- Rosimeire Aparecida da Silva - - HDI Seguros S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação
apresentada tempestivamente (fls. 32/40). - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001175-31.2019.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Luis Celso da Silva - Ante o
teor da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do débito
e comprovando o recolhimento da(s) taxa(s) para o prosseguimento do feito, conforme r. Decisão de fls. 24. - ADV: RODRIGO
PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP)
Processo 1001212-58.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - W.S.R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º