TJSP 06/02/2020 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2027
Ciência às partes quanto às pesquisas RENAJUD que resultou Infrutífera e INFOJUD que resultou na juntada das declarações
de renda de fls. 479/492. Ciência ainda às partes, que diante da juntada da Declaração do Imposto de Renda em nome do(s)
executado(s), o presente feito passara a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento CG n. 21/2018,
publicado no DJE. De 25/06/2018 -pag. 10, e quetambém ficarão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV:
MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0004427-19.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004427) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.E.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação de fls. 220 e não houve impugnação à penhora
eletrônica de fls. 218, devendo a parte exequente manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: ANDRÉ
LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), ELISE CRISTINA SEVERIANO
PINTO (OAB 280537/SP)
Processo 0004664-48.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.I. - T.R.B.I. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2020 às 15:15h. Havendo requerimento de depoimento pessoal, e
desde que a parte adversa tenha recolhido as diligências necessárias (ou então seja beneficiária da gratuidade de justiça), intimese pessoalmente o depoente. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública
ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação
das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência, intime-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se. - ADV: SANDRA APARECIDA ZANARDI
(OAB 275230/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0004773-62.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Izaltina Nunes
Rocha - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Manifeste-se o réu, no prazo de cinco
dias, sobre o pedido de extinção do feito formulado pelo autor (fl. 141/142), onde defende a perda superveniente do objeto em
razão de acordo firmado na ação de busca e apreensão. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), RODRIGO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP)
Processo 0004845-59.2009.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - C.V.S. - J.C.R.C.
- Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se sobre as pesquisas Bacenjud e Renajud Infrutíferas de fls. 176/179. ADV: ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP), FELIPE RECHE CANHADAS NETO (OAB 242509/SP), CARLA MARIA
ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 0005041-87.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005041) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleviston
Fermino de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento
de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP)
Processo 0005104-20.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005104) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Cristovão Modena de França Bueno e outro - Ex Offício: De acordo com orientações prestadas pela Central de Distribuição de
mandados, bem como a portaria local nº 01/2014 que rege as normas da Central de Distribuição de Mandados, são necessárias
03 UFESPs (R$ 82,83) para cumprimento dos mandados de avaliação. Desta feita, deverá o exequente, recolher, no prazo de
05 dias, diligência complementar no valor de R$5,63, pois o valor anteriormente recolhido (R$77,20), é insuficiente. Nada mais.
- ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
Processo 0005309-73.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - SICREDI - Vera Lucia Cremonezi - Ciência às
partes quanto às pesquisas BACENJUD, que resultou Infrutífera, RENAJUD que resultou Infrutífera e INFOJUD que resultou na
juntada das declarações de renda de fls. 150/159. Ciência ainda às partes, que diante da juntada da Declaração do Imposto de
Renda em nome do(s) executado(s), o presente feito passara a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento
CG n. 21/2018, publicado no DJE. De 25/06/2018 -pag. 10, e quetambém ficarão responsáveis pela preservação da cláusula
de sigilo. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
SILVIA ELAINE PAREDES (OAB 421267/SP)
Processo 0005533-84.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005533) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Construtora
Savegnago Ltda - Edvar Antonio Curti e outro - Vistos. A proc. 4333-13.2018, conexo (fl. 334), foi julgado improcedente (fl.
356/362); posteriormente, as partes firmaram acordo (fl. 367/368) com relação aos honorários sucumbenciais. Posto isso, faculto
manifestação das partes, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a parte autora
(via postal ou, caso o endereço não seja atendido pelos Correios, por oficial de justiça) para que dê andamento ao feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Consigno que a intimação presume-se válida se
dirigida ao último endereço informado nos autos, ainda que não recebida pelo pessoalmente pelo interessado, a teor do contido
no art. 274, pár. único, do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP),
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0005668-28.2012.8.26.0358/01">0005668-28.2012.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0005668-28.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - C F Rio Preto Serviços de Cobrança Limitada - Danilo de Paula Oliveira e outros Ciência às partes quanto às pesquisas RENAJUD que resultou Infrutífera, ficando intimado o exequente a manifestar-se em
termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO ALEXANDRE JANJOPI (OAB 218143/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB
270131/SP)
Processo 0005975-11.2014.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
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