TJSP 06/02/2020 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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alegados pelo autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1017135-93.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piscine
Home Resort Osasco - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/
SP)
Processo 1017633-92.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rodrigo de
Macedo Perini - - Juliana Torres - Hospital e Pronto Socorro Portinari Ltda e outros - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo
de 15 (quinze) dias acerca da proposta de honorários apresentada pela Perita às fls. 1440. Intime-se. - ADV: IRIMAR DE PAULA
POSSO (OAB 155591/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB
218470/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP),
FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1017717-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Bezerra da Silva
- Agostinho Jose da Silva - - Arnaldo Vital Trajano e outros - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: VERA
LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), SILIO ALCINO JATUBA (OAB
88649/SP)
Processo 1017999-73.2015.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 205/206:
observo que há endereços não diligenciados às folhas 179 e 180. Assim, manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze)
dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018098-43.2015.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Pedro da Silva Gomes - Tavares Guerra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda e outros - Vistos. Antes mesmo de qualquer outra deliberação, determino que o autor se manifeste, de
forma pontual e objetiva, no prazo de quinze dias, acerca do quanto alegado pela Fazenda Municipal à folha 141. Com os
esclarecimentos do autor, intime-se a municipalidade para eventual nova manifestação, também no prazo de quinze dias. Intimese. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)
Processo 1018200-26.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gil Vieira
de Carvalho Neto Sociedade de Advogados - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que a certidão de folha 41 foi
lavrada com evidente equívoco, uma vez que a finalidade dos atos realizados às folhas 37/40 não diz respeito à intimação
das partes para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 523 do CPC), mas sim, à mera
ciência sobre o indeferimento da petição inicial da presente demanda, como preleciona o art. 332, § 2º, do CPC. Outrossim, o
despacho de folha 42 também foi proferido com observável equívoco, uma vez que a presente lide já foi extinta, nos termos da
sentença de folhas 21/22, inexistindo qualquer providência adicional a se adotar pelo “exequente”. Assim, com o escopo de se
evitar tumulto processual, reconsidero integralmente a decisão de folha 42 e determino que se torne sem efeito a certidão de
folha 41. No mais, considerando-se que os “executados” já foram devidamente intimados acerca do indeferimento da petição
inicial, remetam-se os presente ao arquivo definitivo, consignando-se, para os fins previstos no art. 1.098 das NSCGJ, à vista
do fundamento da extinção, que inexistem custas ou despesas processuais a serem recolhidas em relação à presente demanda.
Intime-se. - ADV: GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB 140334/MG)
Processo 1018216-77.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Savimovel Comercial e Imóveis Ltda - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 109/110 : expeça-se mandado de despejo coercitivo. Intimese. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB 234139/SP)
Processo 1018216-77.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Savimovel Comercial e Imóveis Ltda - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 115/120 : determinei nesta data a anotação do procurador
da executada junto ao sistema SAJ. Providencie a parte ré o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato
juntado aos autos, no prazo de 05 dias. Para fins de homologação do acordo, providenciem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias,
a juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem
manifestação. Sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 112/113, independentemente de cumprimento.
Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ERIC
OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 1018218-47.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Tim Celular S/A - Vistos. Fl. 146 : para fins de homologação do acordo, providenciem as
partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação.
Ficam cientificados, ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso
decorrido o prazo assinalado sem manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ERIC
OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
Processo 1018304-18.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - CARLOS ALBERTO
DANTAS, - Vistos. Fls. 54/55 : para a homologação da desistência da ação, informe o agravante se desiste do agravo interposto,
comprovando a comunicação junto ao Tribunal de Justiça. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES
(OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1018645-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sueli Joana de Paula - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam
às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 332/352 para eventual manifestação no prazo de
15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem
os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA
SILVA (OAB 200109/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), REMO DE ALENCAR PERICO (OAB 395103/SP)
Processo 1019300-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Amazonas - Cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls. 107, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a
juntada de cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem
manifestação. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1019352-12.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de
cálculo atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação, bem como o recolhimento da taxa de pesquisa.
Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação,
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