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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Página 2686

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TJSP 06/02/2020 - Pág. 2686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2980

2686

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2020
Processo 1000056-61.2020.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Miranda Barbosa - - Márcia
Gonçalves Barbosa - Intime-se o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta comarca para as informações que entender
necessárias, inclusive se o registro do imóvel usucapiendo pode ter ocorrido em outra serventia, no prazo de 05 dias. Encaminhese senha. Int. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP)
Processo 1000657-38.2018.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalva Souza da Silva - Fls. 81 e 128/131:
Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO
(OAB 94209/SP)
Processo 1002474-40.2018.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana dos Santos Neves - - André Antônio
Neves - Certifique a serventia o decurso do prazo para oferecimento de contestação para os requeridos e confrontantes
devidamente citados. Relativamente a Cirineide Dias Rodrigues, Marcos Paulo Gonçalves Dias e Mayara Gonçalves Dias,
providencie a serventia a pesquisa Infojud e Renajud na tentativa de localização dos respectivos endereços. Int. - ADV: MARCO
AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 1003364-42.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.P.S. - Oficiese ao Banco do Brasil para que disponibilize à autora os saques necessários em sua conta bancária 109.344-4, agência 0439-1,
tendo em vista que foi concedido na decisão de pags. 48/49 tutela para determinar a suspensão dos efeitos do registro público,
relativa a certidão de óbito 062058 01 55 2019 4 00007 124 0003659 58. Servirá o presente de ofício. A parte interessada deverá
imprimir e encaminhar ao Banco do Brasil para atendimento, inclusive da decisão de pags. 48/49. Int. - ADV: THAÍS SLONZON
LIMA (OAB 390056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 0000035-63.2020.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Christiane Fraga
Peres - Vistos. Considerando que os autos de inventário tramitaram pela 1ª Vara de Osvaldo Cruz, considerando que se trata
de sobrepartilha, redistribua-se àquela Vara com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: KAUÊ PERES CREPALDI (OAB
305829/SP), JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI (OAB 297789/SP)
Processo 1000088-66.2020.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1025112-81.2018.8.26.0564 - Primeira Vara
de Família e Sucessões) - R.C.D. - Remeto os autos à Central de Mandados para cumprimento do ato deprecado. Após o
cumprimento, encaminharei senha ao Juízo Deprecante, arquivando-se os autos. - ADV: HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS
(OAB 394356/SP)
Processo 1000107-72.2020.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010090-32.2019.8.26.0019 - Vara de Família
e Sucessões) - J.C.S.C. - Remeto os autos à Central de Mandados para cumprimento do ato deprecado. Após o cumprimento,
encaminharei senha ao Juízo Deprecante, arquivando-se os autos. - ADV: FRANCISCO ANDREOLI JUNIOR (OAB 371881/SP)
Processo 1000134-55.2020.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001903-84.2019.8.26.0326 - 2ª Vara) - H.F.M.S.
- Remeto os autos à Central de Mandados para cumprimento do ato deprecado. Após o cumprimento, encaminharei senha ao
Juízo Deprecante, arquivando-se os autos. - ADV: GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP)
Processo 1000182-14.2020.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.E.S.A. - - J.H.S.A. - Junte a parte exequente o transito em julgado do Acórdão de pags. 16/21. Int. ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 1000603-38.2019.8.26.0407 (apensado ao processo 1000456-12.2019.8.26.0407) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - A.A.S. - Tendo em vista que as partes se compuseram nos autos 1000456-12.2019.8.26.0407, manifeste-se o autor
sem tem interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP)
Processo 1000805-83.2017.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.F. - - A.M.G. - L.G. - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de fevereiro de 2020, as 14:00 horas. O prazo para contestação passará a
fluir após a audiência. Este juízo não possui sistema de video conferência. As partes saem intimadas através dos Procuradores.
Defiro ao requerido os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Int. - ADV: ANGELA MUSSIAU YAMASAKI (OAB 45577/PR), LUCAS
RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)
Processo 1001289-35.2016.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.Z.C. - F.A.S.C. - Manifeste-se o
MP. Int. - ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS), CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA (OAB 6992/MS),
ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP)
Processo 1001330-94.2019.8.26.0407 - Interdição - Nomeação - F.N.C. - S.T.C. - Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP), ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)
Processo 1001431-34.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.C. - Às contrarrazões. - ADV:
PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 1001667-20.2018.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.V.T. - Intime-se a parte autora,
pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485,
§ 1º). Int. e dil. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
Processo 1001902-84.2018.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Theodora
Contieri Bazzo, Menor Rep/ Por Tatiane Maria Contieri - Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões de apelação
observando-se os endereços de pags. 109 e 112/113. Int. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 1001967-45.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.N. - N.M.S.F. - Vistos em saneador. Defiro
à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas
nos autos. Não há vícios processuais a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os
pressupostos processuais. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Fixo, pilastando-me nos artigos 357 e
seguintes do Código de Processo Civil, como ponto controvertido, o modo mais adequado relativamente à guarda do menor.
Estabilizo o ônus da prova na forma do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Quantos às provas, DEFIRO a
produção de prova oral e documental, bem como a realização de prova técnica consistente em estudo psicossocial do caso.
Disponibilizem-se os autos ao setores técnicos respectivos do juízo para realização de estudo psicossocial com as partes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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