TJSP 06/02/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2724
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 1001096-12.2019.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - I.U.V. - G.U. - Vistos. Manifeste-se a requerente, em 15
(quinze) dias, sobre a contestação de fls. 74/77. Intime-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), LUCAS
STRIK (OAB 409881/SP)
Processo 1006940-11.2017.8.26.0408 - Interdição - Capacidade - G.F. - M.A.S. - Vistos. Fls. 313: Ciente o Juízo. Arquive-se.
Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), PAULA
MARZENTA (OAB 376221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2020
Processo 0000083-58.2020.8.26.0408 (processo principal 1000746-63.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Marisa Seixas Zerbini Florencio - Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos
do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP),
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0005130-47.2019.8.26.0408 (processo principal 1003850-29.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio Roberto de Amorin Polido - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 119/163: Ciência à Fazenda Pública Estadual, para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0005490-79.2019.8.26.0408 (processo principal 1004077-19.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - Luís Sergio Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Procuradoria Geral do Estado
comprovou a solicitação do cumprimento do julgado (fls. 31/33). Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a comprovação do
cumprimento do julgado e apresentação de cálculo dos atrasados. Intime-se. - ADV: CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB
375226/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0006211-31.2019.8.26.0408 (processo principal 0002079-38.2013.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ataíde Vicente Massola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública do Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo
535 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), THIAGO
RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 1006584-45.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Medilar Importação e Distribuição de
Produtos Médico Hospitalares S/A - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vista à requerente para, no prazo legal, apresentar
réplica à contestação e documentos tempestivamente apresentados a fls. 141/148. - ADV: MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO
GOMES (OAB 208798/SP), FERNANDO LUIS PRITSCH (OAB 73629/RS), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 1001592-17.2014.8.26.0408 - Usucapião - Perda da Propriedade - Graciele Balielo Toloto Gozzo e outro - Vistos.
O CRI informou às fls 622 que o memorial às fls. 607 diverge da planta às fls. 595 no raio e curvatura do marco M-02 ao marco
M-03. Nestes termos, intime-se o perito para que providencie as retificações na planta apresentada para que corresponda ao
memorial descritivo juntado às fls. 607, no prazo de 15 (quinze) dias, observando as manifestações da Fazenda Pública de Salto
Grande às fls. 612, e do Cartório de Registro de Imóveis às fls. 622. Com a retificação, retornem os autos ao Oficial de Registro
de Imóveis para nova manifestação em trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1005362-76.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.A.T.S. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alteração de nome formulado pelo requerente, mediante a supressão
do patronímico “Trinci”. Expeçam-se mandados ao Cartório de Registro Civil de Ourinhos a fim de que conste no assento de
nascimento do autor, sob n.º 121293 01 55 1978 1 00006 185 0005792 75, bem como na certidão de casamento com anotação
de divórcio, sob n.º 121293 01 55 2008 2 00053 233 0015712 96, a alteração do nome do autor, que passa a ser REGINALDO
APARECIDO DE SOUSA. Custas pelo requerente, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do artigo 98,
parágrafo 3º, do CPC, pois beneficiário da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.
- ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º