TJSP 06/02/2020 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2816
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001930-88.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elisete Sobreira Milanese - - Wilson Mauricio
Milanese - Milton Anezio Salzedas - Vistos. Fls. 671/672: Dê-se ciência. Cumpra-se o v. Acórdão e requisite-se imediatamente
a devolução do mandado expedido às fls. 649/651. No mais, aguarde-se a decisão final do AI 2011656-22.2020.8.26.0000. Int.
- ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/
SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 1002276-39.2019.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1037634-41.2017.8.26.0576 - 5ª
Vara Cível) - Jainer Eliezer Daniel - Vistos. Tendo em vista o não atendimento ao despacho de fls. 18 em sua integralidade,
arquivem-se a presente, informando o Juízo da 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto. Int. - ADV: RENATA COATTI (OAB
265031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 0002561-49.2019.8.26.0416 (processo principal 1000511-04.2017.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.M.O. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 05/06 para defender os
interesses da exequente e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 03
(três) dias, pague o débito alimentício, no valor de R$ 818,45, acrescido das parcelas que se vencerem ao longo da demanda,
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto e decretação de sua prisão
civil pelo prazo de até 03 (três) meses (artigo 528, § 3º, do CPC). Faça constar do mandado de citação que as parcelas que
vierem a vencer no curso do processo, devem ser incluídas ao débito, nos termos do artigo 528, §7º, do Código de Processo
Civil. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), MARILIA SOUZA
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 334248/SP)
Processo 1000441-16.2019.8.26.0416 - Interdição - Nomeação - N.A.M.N. - Vistos. Fls. 64: Manifeste-se a autora no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: RAFAEL SALVADOR PASOTTI (OAB 369206/SP)
Processo 1001612-08.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - G.S. - Patrona da requerente
manifeste-se acerca da mensagem eletrônica recebida da Delegacia de Pauliceia de fls. 56/58, no prazo de cinco dias. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP)
Processo 1001791-73.2018.8.26.0416 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.L.B. - E.B.B. - a certidão de honorários
(retificada) já foi expedida, podendo ser impressa eletronicamente via portal e-SAJ - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/
SP)
Processo 1002416-73.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Rodrigues
das Neves - Renê de Oliveira Rodrigues e outro - Patrono da requerente manifeste-se acerca do ofício recebido da Secretaria
Municipal de Saúde de Panorama de fls. 123/126, no prazo de cinco dias. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP),
ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1002558-77.2019.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001426-19.2018.8.26.0416 - 2ª Vara do Foro
de Osvaldo Cruz) - Eunice Lima - Vistos. Em retificação ao despacho de fl. 81, considerando o inteiro teor da carta precatória
distribuída às fls. 1/2, a audiência designada para o dia 03 de março de 2020, às 15 horas e 30 minutos, será para inquirição de
todas as testemunhas indicadas na aludida precatória, quais sejam, DALILA HENI AISSAMI, LUCIENE ARTONI FAZION, MIRELA
CLEMÊNCIO, PAULO CÉSAR FARIA, EDEMILSON CARLOS DOMINGUES, DARILIA FERNANDA DA SILVA, MARIA AUGUSTA
DE FIGUEIREDO, LUIS CARLOS AFONSO e ERICA SOUSA MUNHOZ AFONSO. Anote-se e intimem-se para comparecimento.
Comunique-se o Colendo Juízo Deprecante, servindo o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO AO
JUÍZO DEPRECANTE. Intimem-se os procuradores indicados na carta precatória, via DJE (fl. 2). Cumpra-se. - ADV: SIMONE
DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020
Processo 0000179-49.2020.8.26.0416 (processo principal 1000099-39.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aloísio Nunes da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Certifique-se nos autos principais a interposição
destes. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 0000180-34.2020.8.26.0416 (processo principal 1000158-90.2019.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Milton Nasario da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA
PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios
autos. Certifique-se nos autos principais a interposição destes. Int. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), EMANUEL
FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0000181-19.2020.8.26.0416 (processo principal 1001122-20.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Eunice Yoshiko Kurodomi Danno - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Certifique-se nos autos principais a interposição
destes. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 0000900-35.2019.8.26.0416 (processo principal 0002448-37.2015.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marta Regina Gussoni Monteiro - Vistos. Esclareça a patrona autora, no prazo de 05 (cinco) dias
se o pedido de fls. 62/66 é emenda à inicial, já que houve nova atribuição de valor à causa, a saber, mesmo com a dedução
informada às fls. 63 o valor apontado como devido é maior que aquele reclamado na exordial. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º