TJSP 06/02/2020 - Pág. 2817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2817
CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0002349-62.2018.8.26.0416 (processo principal 0001811-86.2015.8.26.0416) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Juscelino José Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestese a executada no prazo de 05 (cinco) dias acerca do pedido de fls. 75/76, comprovando o cumprimento integral da decisão
de fls. 18. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP)
Processo 1001040-52.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli da Gloria Martins
dos Santos - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 131/137, requerendo o que de direito,
em 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001057-88.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celia Ororato
Esgaraboto - Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais,
aguarde-se a manifestação nos autos. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1001147-96.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denise Barbosa Silva
Santos - Patrona da requerente manifeste-se acerca da mensagem eletrônica de fls. 215/216 recebida do perito, informando que
a requerente não compareceu à perícia agendada, no prazo de cinco dias. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI
(OAB 190342/SP)
Processo 1001212-91.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tatiana Fabiana dos
Santos - Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais, aguarde-se
a manifestação nos autos. Int. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP)
Processo 1001271-79.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adenilson Secundino de
Souza - Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais, aguarde-se
a manifestação nos autos. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1001318-53.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irineu Bernardino
- Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais, aguarde-se a
manifestação nos autos. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1001342-81.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lilia Maria Ferreira de
Melo - Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais, aguarde-se
a manifestação nos autos. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1001397-32.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lucia Vieira dos
Santos - Vistos. Tendo em vista a realização do laudo a contento, requisitem-se os honorários do Sr. Perito. No mais, aguarde-se
a manifestação nos autos. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2020
Processo 0001403-56.2019.8.26.0416 (processo principal 1001300-37.2016.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Elisangela Cristina de Castro - MUNICÍPIO DE PANORAMA - Vistos. Aguarde-se
manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Inexistindo manifestação, intime-se pessoalmente a autora para que
providencie o prosseguimento do feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA
CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), ELISANGELA CRISTINA DE
CASTRO (OAB 296421/SP)
Processo 0001408-78.2019.8.26.0416 (processo principal 1001469-53.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcos Silveira de Almeida - Defiro o cumprimento da sentença, com
a execução em autos dependentes (com numeração própria), vinculado aos autos principais. Proceda-se as anotações de de
praxe, inclusive em relação aos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se a executada, através
de seu representante judicial, para no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1001368-79.2019.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - BRUNO
VERGINASSI DE OLIVEIRA - - Claudio José Tessarini Gandolfi - - Danilo Fachini - 1- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias
manifestação das partes sobre eventual cumprimento voluntário, inclusive quanto à obrigação de fazer (eventual apostilamento
no assento funcional do autor). Decorridos, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do CPC e
o Comunicado CG nº 1789/2017. 2 - Sendo processo de tramitação digital e em caso de prosseguimento e não sendo o caso
de inversão dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível,
processar-se-á nos próprios autos de conhecimento, nos termos do artigo 917, I, §3º das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 1789/2017. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoIntermediáriade
1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d)
No campo “Categoria”, selecionar o item”Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O cumprimento de sentença será em processo incidental, e o sistema
adotará tramitação em apartado, com geração de numeração própria. 3) O cumprimento de sentença referente a eventual
obrigação de pagar (valor pecuniário) e obrigação de fazer, deve ter tramitação em apartado, com incidente próprio. Int. - ADV:
LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)
Processo 1001511-05.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lincoln
Saab Vieira - - Samir Saab Vieira - - Carlos Saab Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Vistos. Defiro
a juntada da petição de p. 176/177 e cópia do agravo de instrumento interposto, e mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios e jurídicos fundamentos. Na r. decisão proferida no E. Colégio Recursal (página 190), em Agravo de Instrumento, foi
DEFERIDO o EFEITO SUSPENSIVO para suspender o decurso do prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal,
até final apreciação do recurso. Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento noticiado. Int. - ADV: EDSON DE
MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), ADIVALDO DA COSTA BARREIROS (OAB 419597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º