TJSP 06/02/2020 - Pág. 2897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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Processo 1003999-57.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Aparecida de Carvalho - Lbr Brokers Negocios Imobiliarios Ltda - - Tsuri Gestão Comercial Ltda e outro - Manifeste-se o
interessado sobre o AR Negativo de fls. 98/99. - ADV: REGIANE BERENGUEL RODRIGUES (OAB 309896/SP), JOAO ALVES
DA SILVA (OAB 66331/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES
(OAB 252311/SP)
Processo 1003999-62.2016.8.26.0428/01 - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietários do
Loteamento Residencial Villafranca - Ciência das pesquisas e bloqueio de fls. 135/137. Consta ainda o bloqueio de fls. 35. ADV: MARLON GONÇALVES KLEIN (OAB 328780/SP)
Processo 1004113-93.2019.8.26.0428 - Imissão na Posse - Imissão - Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hra
Participações Negócios e Investimentos Ltda - Dercy Cavalcanti Pereira e outro - Vistos. Fls. 161/166: Tratam-se de Embargos
de Declaração opostos por Dercy Cavalcanti Pereira em face do despacho de fls. 159 alegando omissão. Decido. Os presentes
embargos devem ser rejeitados. Não vislumbro no despacho de fls. 159 qualquer omissão, erro material ou contradição. As
matérias preliminares trazidas pela parte requerida, assim como quaisquer irregularidades e/ou nulidades processuais serão
objetos de análise no saneamento do feito, que será realizado em momento oportuno. Isto posto, rejeito os embargos de
declaração de fls. 161/166. Prossiga-se o feito com a indicação das provas que pretendem produzir, nos termos do despacho
embargado. Intime-se. - ADV: MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 1004182-96.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdelice dos Santos Martelozo Queiroz Galvão Paulista 1 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outro - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fls.
264/265. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP)
Processo 1004286-20.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Miguel Piva - Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A e
outro - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fls. 183/184. - ADV: LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), JAIRO
CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP)
Processo 1004328-06.2018.8.26.0428 - Monitória - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus (Unisal/ Etec) Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 123. - ADV: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP)
Processo 1004358-41.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense
de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - - Sociedade Educacional Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Manifeste-se o
interessado sobre o AR Negativo de fl. 97. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 1004366-86.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Isabel Mamede de Oliveira - Roberto
Paris de Almeida - Vistos. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para prestar os esclarecimentos solicitados às fls. 395/396. Com os
esclarecimentos, dê-se vista às partes. Após, tornem para homologação do laudo pericial, se o caso. Int. - ADV: ARTHUR
AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP), LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP)
Processo 1004542-60.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de
Paulinia Ltda - Me - Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 28. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
(OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 1004582-42.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vivare Club Residence
- Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos observadas as formalidades e cautelas legais. P.I.C. - ADV: GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB
223402/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
Processo 1004603-52.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Cidade de Paulínia Eireli - Epp - Alessandro Pereira Bueno - Ciência do desbloqueio RENAJUD de fls. 140. - ADV: CARLOS
HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), ALEX FRANCISCO DE LIMA (OAB 295775/SP)
Processo 1004826-68.2019.8.26.0428 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucinéia Cardoso de
Oliveira - BANCO GMAC S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 31/33,
para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do C.P.C. Nos termos do artigo 1.000 do referido Diploma, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser
certificado desde logo o trânsito em julgado. Retire-se a audiência designada da pauta do CEJUSC (fl. 27). Após, arquivem-se
os autos observadas as formalidades e cautelas legais. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/
SP), ANA PAULA MONTEIRO LOMBARDI (OAB 349791/SP), FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR (OAB 16956/MS)
Processo 1004867-35.2019.8.26.0428 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Petrosul Distribuidora, Transportadora e
Comércio de Combustíveis Ltda. - Em Recuperação Judicial - - Laima Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial - Ana
Paula Silveira Labetta - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - Vistos.Fls.79- Defiro o prazo pleiteado. Int.
- ADV: ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), JOEL LUIS
THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1004981-08.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de
Paulinia Ltda - Me - Marcelo Domingos de Souza - - Ingrid Felicio de Araujo - Complemente o exequente as custas devidas, uma
vez que são 4 (quatro) pesquisas e 2 (dois) executados. - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/
SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 1004993-85.2019.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - M.J.F.C.
- Ante o exposto, em razão do reconhecimento do pedido, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido da ação, nos termos
do artigo 487, III, alínea a, do Novo Código de Processo Civil, para declarar a purgação da mora, revogando a liminar concedida,
e consolidando nas mãos da requerida o domínio e a posse do bem. Pelo princípio da causalidade e com fundamento no novo
CPC, condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do
valor da causa, atualizados a partir desta data, com base no art. 85, § 2.º, do Novo CPC. Por fim, expeça-se MLE dos valores
depositados nos autos fls. 50/51 em favor do autor, devendo, para tanto, juntar o formulário devidamente preenchido, bem como
retire-se a restrição junto ao sistema Renajud. Após o trânsito em julgado desta decisão e nada sendo requerido, arquivem-se os
autos com as baixas e anotações necessárias. P. R. I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1005049-55.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino
- Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fl. 83. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1005104-06.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Jarbas Donizeti Borges - - S.A.F.C. Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente em réplica. - ADV: ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP)
Processo 1005187-85.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Cezar da Fonseca Manifeste-se o interessado sobre o AR Negativo de fls. 51/52. - ADV: YONARA GRANDIN MOTA (OAB 276868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º