TJSP 06/02/2020 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
3104
(OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1004873-70.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Gueler - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 237/240 interpostos pelo autor. A sucumbência parcial
foi considerável, não se podendo crer que o autor sucumbiu em parte mínima do pedido. Não houve contradição na sentença
proferida. Para a reforma pretendida o autor deverá se valer do recurso processual adequado. Os embargos de declaração são
inadequados para o fim proposto pelo embargante. Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração. Int. - ADV:
RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI
RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1005306-45.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Sergio
Ricardo Alves - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento: ( X ) da taxa judiciária referente as consultas “online” (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o
Provimento em vigor); - ADV: RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1005510-89.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Carlos Rodrigues Lima SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência ao autor do MLe expedido em seu favor. Com
a publicação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP para processamento do recurso de apelação. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1006099-47.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tropcons Construtora Eireli Condomínio Edifício Villa Real - Vistos. Diante da concordância expressa das partes, expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado em favor da autora (fls. 1055/1056), como determinado, independente do trânsito em julgado da r. Sentença de
homologação, conforme formulário apresentado à fl. 1058. Sem prejuízo, digam as partes se integralmente cumprido o acordo.
No silêncio, conclusos para extinção destes autos, bem como da reconvenção. Int. - ADV: EDUARDO SOAVE (OAB 241019/SP),
FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP)
Processo 1006234-25.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Bento de Moraes - Centrape
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 116/117: às partes para que providenciem o solicitado
pela perita, salientando que o(s) documento(s) original(is) deverá(ão) ser entregue(s) na data da perícia a ser designada. Int. ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1006473-63.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jefferson Henrique Velloso - Vistos. Fl. 165: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias
informação acerca do acordo. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o requerente a dar andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, IV do CPC). Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 1006614-48.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Bruna Juliana Pinto - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o certificado pelo(a) oficial(a) de
justiça. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006882-39.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mrl Xxv Incorporações Spe
Ltda - Rogério Xavier Lucio - Vistos. Fl. 123: reitere-se, devendo a exequente providenciar sua distribuição, comprovando nos
autos em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG)
Processo 1007285-71.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. - F
H Volpato-padaria e Açougue Me - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto
ao BACENJUD, até o limite do valor de R$ 10.859,00, conforme protocolos que seguem. Intime-se para manifestação do(s)
resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação
em arquivo. (ciência da pesquisa realizada) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1007420-83.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Julia
Rufine - Celso Gabriel de Toledo e Silva - Vistos. Dê-se vista à autora dos novos documentos juntados aos autos pelo requerido.
Int. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP),
JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 1007470-80.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Benedito Inácio - Maximiliano
Eustáquio Martins - - Jose Eustaquio Martins - - Sirlene dos Santos Martins - Vistos. Para a avaliação do imóvel, nomeio o sr.
Marcos Antonio Libardi Ferreira. Intime-se o profissional para orçar seus honorários, que deverão ser suportados pelo autor. Int.
- ADV: ANDREA SATOLO (OAB 100575/SP), EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), FABIO ROGERIO SATOLO (OAB
137259/SP), HELENA MARIA SANTOS BALDINATO (OAB 276053/SP), TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI (OAB
378352/SP)
Processo 1008212-42.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxi Foods Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - S.c de Toledo Gil Me - Ciência da resposta do ofício. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/
SP)
Processo 1008479-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Fernandes
Correa - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Fls. 685/690: Ciência às partes dos esclarecimento do perito. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB
279894/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP)
Processo 1008541-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Parque Piazza Navona - André Luis Custódio - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo
eletrônico de petições, para o inicio da fase de cumprimento de sentença, independentemente da tramitação do processo
principal ser física ou digital, os requerimentos deverão conter: Partes devidamente qualificadas e cadastradas: o nome completo,
endereço, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente
e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores, Instruir com sentença e acórdão, Certidão do transito em
julgado; se o caso, Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito Procuração da(s) parte(s) exequente(s), bem como
da(s) parte(s) executada(s), se houver, Se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia
do oficial de justiça. O carregamento eletrônico dos documentos deve ser realizado com a nomeação das peças essenciais
e dos documentos complementares, segundo a listagem disponibilizada no sistema informatizado. A falta de classificação
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