TJSP 06/02/2020 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
3330
AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/SP)
Processo 0002824-26.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DUARTE & AMARO LTDA ME - SILVANIA MARIA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista a liquidação do débito (vide fls.51), JULGO EXTINTO o feito nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP)
Processo 0003633-79.2018.8.26.0457 (processo principal 1002420-55.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Duplicata - Maria de Fatima Almeida e Cia. Ltda - Gabrielle Bagaggini - Vistos. O crédito, no montante de R$2.915,72, apurado
em setembro/2018, não foi satisfeito. Todas as tentativas para localização de bens do(a) executado(a) já foram realizadas,
restando infrutíferas. Diante do exposto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Se requerida,
expeça-se certidão de crédito. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS
(OAB 275229/SP)
Processo 0003967-50.2017.8.26.0457 (processo principal 0000451-22.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Obrigações - M.F.A. Pirassununga Comércio e Aluguel de Equipamentos LTDA - ME - MARCOS ALECSANDRO DE OLIVEIRA
MORAES - BANCO PAN S/A - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1000745-86.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafael Fuzaro - - Mariana
Leal - Fabiana Apararecida Barbosa Santana - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de
quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), LUCAS MARTINEZ BALDOVINOTTI (OAB
384466/SP)
Processo 1001023-24.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Meirelles Vieira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 1001055-92.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - MALACHIAS & PAVAN LTDA
EPP - Jose Bispo da Silva Junior - Vistos. Fls. 25: defiro, oficiando-se ao cartório eleitoral a fim de se obter o endereço atualizado
do requerido. Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 1001353-55.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando
Bonvechio - - Maria do Carmo Freitas de Oliveira Bonvechio - - Daiane Fernanda Bonvechio - TÂNIA MARIA BONVECHIO SANT
ANA - - GEISIANE IVANA CANDIDO DA SILVA BERTOLA - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP), LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP), IDALVO CAMARGO DE MATOS
FILHO (OAB 243006/SP)
Processo 1001392-18.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial Alglass Ltda Me Rudisnei Rodrigues de Souza - Vistos. Expeça-se, em favor do(a) exequente, mandado de levantamento eletrônico do depósito
judicial de fls. 78, bem como dos demais depósitos que vierem a ser realizados nos autos. Outrossim, considerando o disposto
no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
deverão os procuradores da parte interessada preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). No mais, apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Após
manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1001711-83.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Geraldo Heitor Felipe Eva Aparecida Perin Tangerino - Guilherme Perin Tangerino - Fls: 107/108: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias.
- ADV: ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), WILSON JOSE
GERMIN (OAB 144097/SP)
Processo 1001868-22.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ana Paula
Bonvicine - Sandra Miranda Melo - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos para designação
de nova audiência de conciliação, deprecando-se a citação e intimação da requerida com as advertências legais, no endereço
indicado às fls. 58.Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP)
Processo 1001994-09.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Casa Jona Material
para Construção Ltda - Silvia Helena Mariano - Vistos. Diante do ofício de fls.39, em caráter excepcional, defiro a pesquisa de
endereço da requerida junto ao SIEL. Int. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1002177-43.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.M.M. - N.C.C. - Vistos.
Indefiro a designação de audiência de conciliação nesta fase processual por ser remota a possibilidade de composição e porque
as próprias partes poderão entabular eventual acordo. Assim, intime-se o exequente a se manifestar, no prazo de quinze dias,
em termos de prosseguimento do feito, advertindo-o de que na hipótese de inércia os autos serão extintos independente de
nova intimação (artigo 51, § 1º, da Lei n. 9099/95). Int. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1002525-95.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Divina Lingerie - Cleoma
Regina Lopes - Itamira de Almeida dos Santos - Vistos. Intime-se a exequente para que indique bens passíveis de penhora, no
prazo de quinze dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB
401616/SP)
Processo 1002901-47.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Morelli Alinhamento e
Balanceamento de Pneus Ltda Me - Daniel Rodrigues Franca - Vistos. Fls. 20: defiro, oficiando-se ao cartório eleitoral a fim de
se obter o endereço atualizado do requerido. Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 1002956-95.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cleoma Regina Lopes
09199953811 - Divina Lingerie - Liete dos Santos - VISTOS. Cleoma Regina Lopes 09199953811 - Divina Lingerie ajuizou a
presente ação de cobrança em face de Liete dos Santos. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do
art. 355, inciso II, do CPC Com efeito, não fosse a revelia do(a) requerido(a) e a presunção de veracidade advinda da ausência
de impugnação a respeito, os fatos constitutivos do direito alegado ainda se encontram corroborados pelos documentos
colacionados com a inicial, havendo de ser integralmente acolhida, por conseguinte, a pretensão deduzida pelo(a) autor(a). Isto
posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$757,58, corrigida
monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Custas e
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do
preparo em R$265,30, que deverá ser recolhido na guia GARE sob código 230-6. Fica a parte interessada cientificada que após
o trânsito em julgado poderá instaurar o cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG 1789/2017,
independente de nova intimação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB
401616/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º