TJSP 06/02/2020 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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PORTARIA Nº 9.861/2020
O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores ITAMAR GAINO, como representante da Seção de Direito Privado; MÁRCIO
ORLANDO BÁRTOLI e LUIZ FERNANDO VAGGIONE, como representantes da Seção de Direito Criminal; RICARDO HENRY
MARQUES DIP e RICARDO SANTOS FEITOSA, como representantes da Seção de Direito Público, bem como DESIGNAR o
Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA, como representante da Seção de Direito Privado, para comporem a
Comissão de Jurisprudência, até 31 de dezembro de 2021.
Artigo 2º - RECONDUZIR, para atuar como supervisor da Biblioteca, o Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP,
no período supramencionado.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 30 de janeiro 2020.
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 9.863/2020
O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores ANTONIO CARLOS VILLEN, DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e ALEX
TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI para comporem a Comissão de Redação, nos termos do inciso V e §§ 4º e 5º do artigo 46 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2021.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 31 de janeiro 2020.
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 9864/2020
O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - RECONDUZIR os Desembargadores CESAR LACERDA, GILBERTO PINTO DOS SANTOS e VICENTE DE ABREU
AMADEI, para comporem a Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do art. 52 do Regimento Interno desta Corte, até
31 de dezembro de 2021;
Art. 2º - DESIGNAR, além do membro nato, os Desembargadores RUY COPOLLA e HERMANN HERSCHANDER, e as
Doutoras ERIKA DINIZ, CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA e ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI,
Juízas de Direito, para comporem a referida Comissão no período supramencionado;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2020.
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º