TJSP 06/02/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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Processo 0004670-53.2019.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - João Henrique Ferreira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JOÃO HENRIQUE
FERREIRA (OAB 356723/SP)
Processo 0004753-69.2019.8.26.0281 (processo principal 1002980-06.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - D.R.O.
- P.M.I. - Diante da inércia da executada, que pressupõe a concordância, HOMOLOGO os valores apresentados pelo exequente
a fls. 02, fixando o valor do débito em R$10.303,80, válido para novembro/2019. Providencie o exequente o cadastramento do
incidente de cumprimento de ofício requisitório (petição de 1º grau nº de processo de origem cumprimento de sentença contra
a fazenda pública pequeno valor). Oportunamente, arquivem-se estes autos. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/
SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP)
Processo 0004904-06.2017.8.26.0281 (processo principal 1001408-49.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Saúde S/A - Ciência ao interessado da assinatura do mandado de levantamento eletrônico expedido nos autos (fls.
175/176). - ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0004934-70.2019.8.26.0281 (processo principal 1001678-05.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Regina de Souza Magon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 48/50, com o qual concordou a exequente.
Expeça-se ofício requisitório/precatório a favor da advogada, no valor de R$1.012,68 e a favor da exequente, no valor de
R$11.473,13, ao TRF da 3ª Região. No mais, aguarde-se futuro pagamento. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/
SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0004951-09.2019.8.26.0281 (processo principal 2012850-83.2003.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tatiana Cristina da Fonção - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se, pelo prazo de
30 dias, o cumprimento da decisão retro. Em caso de inércia, intime-se a exequente pessoalmente para dar andamento ao feito
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o(s)
executado(s), nos termos do artigo 485, § 6º do CPC, se caso. Advirto a parte interessada de que novo peticionamento, sem
indicação de efetivo andamento dos autos, não obstará a extinção dos autos. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO de
intimação à exequente, se caso. - ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP)
Processo 0004966-75.2019.8.26.0281 (processo principal 1002128-45.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Simone Aparecida Bento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da inércia da exequente,
que pressupõe a concordância, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS
a fls. 52/53. Expeça-se ofício requisitório/precatório a favor da advogada, no valor de R$1.000,00, e a favor da exequente, no
valor de R$8.850,63, ao TRF da 3ª Região. No mais, aguarde-se futuro pagamento. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
206395/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0004975-71.2018.8.26.0281 (processo principal 1001116-69.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Paineiras - Vistos. Fls. 100: Atente-se o patrono para cumprimento
das determinações no prazo. Aguarde-se cinco dias para o exequente recolher as diligências necessárias, sob pena de
cancelamento da penhora junto ao cartório respectivo. Decorrido o prazo sem providências ou manifestação, tornem os autos
para deliberações. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP)
Processo 0005087-06.2019.8.26.0281 (processo principal 1003534-04.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lucilia Bicharelli Mantovani - Após o recolhimento de custas postais, intime-se a executada, na pessoa dos
sócios, como requerido às fls. 25/26. No mais, defiro o arresto. Providencie a serventia a realização das pesquisas BACENJUD
e RENAJUD (custas recolhidas às fls. 27/29). - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP)
Processo 0005154-68.2019.8.26.0281 (processo principal 1003360-63.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Sonia
Aparecida de Lima Calheirani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 - Razão assiste à exequente, pelo que revejo
integralmente a decisão de fls. 42. 2 - Desconsidere-se a petição de fls. 34/39, eis que atinentes a atos distintos. 3 - Por
conseguinte, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 21/24, com o
qual concordou a exequente. Expeça-se ofício requisitório/precatório a favor do advogado, no valor de R$1.806,50 e a favor da
exequente, no valor de R$18.065,07, ao TRF da 3ª Região. 4 - No mais, aguarde-se futuro pagamento. - ADV: LUIZ ALBERTO
VICENTE (OAB 73060/SP), RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB 311761/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP),
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0005241-24.2019.8.26.0281 (processo principal 1002146-03.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Andretina Martins Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a impugnação
de fls. 07/12 nos termos do artigo 535 do CPC. À impugnada para resposta em 15 dias. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP)
Processo 0005294-73.2017.8.26.0281 (processo principal 1003565-29.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriana Fernandes Cury - Marcelo Cury - - Cury & Cury Ltda - Vistos. Ciência do ofício de
fls. 90. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem os autos para suspensão. Intimem-se. - ADV: FLAVIO LEME GONÇALVES (OAB 287024/SP), CAMILA
GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP), MARCOS SOUZA DE BARROS (OAB 77296/SP), MARCOS SOUZA DE BARROS FILHO
(OAB 281508/SP)
Processo 0005313-11.2019.8.26.0281 (processo principal 1004357-46.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Cleusa de Fátima das Dores Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 83/85, com o qual concordou a exequente. Expeça-se
ofício requisitório/precatório a favor da advogada, no valor de R$2.175,82 e a favor da exequente, no valor de R$21.758,26, ao
TRF da 3ª Região. No mais, aguarde-se futuro pagamento. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA
FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0005317-82.2018.8.26.0281 (processo principal 1004855-45.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - V & A Instalações Hidráulicas Ltda Me - Willian Mohamed Carlin - - Lourival Carlin - Manifestese o exequente, em cinco dias, sobre a pesquisa INFOJUD. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/
SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0005379-88.2019.8.26.0281 (processo principal 1000299-39.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º