TJSP 07/02/2020 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1283
GABRIEL HENRIQUE PERES e MARCELA VILLELA DOS REIS em face de ROBSON RANCHES para o fim de condenar o
requerido ao pagamento da quantia de R$6.095,88 (seis mil e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), corrigida pela
tabela prática do TJSP a partir da propositura da ação, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da
citação e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.
Sucumbentes em reciprocidade e do novo regramento contido no Código de Processo Civil de 2015, cada uma das partes arcará
proporcionalmente com as custas e despesas processuais, distribuídas em 50% (cinquenta por cento) a cargo da autora e 50%
(cinquenta por cento) a cargo do réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais da parte adversa, na
mesma proporção mencionada, que fixo por equidade em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos dos artigos 85,
§§2º e 8º, e 86, ambos do Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida às partes (fls. 56/57 e 73). P.R.I. - ADV:
BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 1012133-09.2019.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ornato Comercio Varejista de Moveis e
Artigos de Decoração Ltda Epp - - A P Pires Barboza Eireli - Nucleo Casa Ramom Bueno D’elboux Giraldi - Me - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: ( X
) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). ( X ) recolher, em
15 dias, a sua taxa de mandato. Valor: R$ 23,27, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: RODRIGO QUINTINO
PONTES (OAB 274196/SP), FERNANDA CARVALHO BAUNGART (OAB 15370/MT), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1012237-69.2017.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Id Finance Brasil Ltda. - Moneyman - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 23,55. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
Processo 1012280-35.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vildort Dorvil - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ELAINE MEDEIROS COELHO DE
OLIVEIRA (OAB 241020/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 1012896-10.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandro
Aparecido Xavier - - Irineia Ivers Xavier - Vista dos autos ao autor para complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital, Valor R$ 23,55 - guia FEDTJ código 120-1. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB
324586/SP), CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2020
Processo 0017715-12.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1013069-73.2015.8.26.0320) (processo principal 101306973.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.B. - C.L.B. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 1000938-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.F. - Vistos. Fls. 109/112: Recebo como
emenda à inicial. Anote-se. Mantenho a decisão de fls. 107/108 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1010276-25.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Marucho - Intimação ao(à)
procurador(a) do inventariante de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará expedido. - ADV:
WESLEY SCARINCI BAENINGER (OAB 333180/SP)
Processo 1011305-13.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinalva Tavares da Rocha - Vistas
dos autos à inventariante para indicar as peças necessárias à expedição da carta de adjudicação. Int. - ADV: DIEGO EMANUEL
DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1014037-69.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.K.N.J. - L.D.F. - ISTO
POSTO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação. Transitada em julgado
a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P. I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 4004675-94.2013.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - B.F.P. - - M.F.P. - V.C.P. - Vistos. Expeça-se o contramandado de prisão em favor do executado. Aguarde-se o
julgamento do Agravo de instrumento nº 2010606-58.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI
(OAB 76280/SP), EDILENE COMODORO VILLANI (OAB 306440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0001886-93.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001886) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Luis Carlos Mendes - Mauricio Testa e outros - Intimação do procurador do exequente para, no prazo de
05(cinco) dias, comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP), ANTONIO ALVARO ZENEBON (OAB 51612/SP)
Processo 0009522-23.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009522) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Custódio Rosa da Silva - Cooperativa Habitacional Fortaleza Cooperhaf - Vistos. Fls.153/154: manifeste-se a
requerida, no prazo de 10 (dez) dias, dizendo se concorda com o cálculo de liquidação. No silêncio, serão reputados corretos
os cálculos apresentados pelo credor. Sem prejuízo, defiro a pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter informações
acerca da existência de bens imóveis em nome da executada. Int. - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP),
PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA
(OAB 99673/SP)
Processo 0017124-60.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017124) - Usucapião - Propriedade - Lina Aparecida Adão - Intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º