TJSP 07/02/2020 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1714
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); ( ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; (X ) da taxa de mandato judicial (procuração),
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial ( ) das
custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais ( ) das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal
de partilha, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas ( ) da
taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ( ) das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado/carta de
citação, conforme valores disponibilizados no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso, ou apresentar as peças necessárias à expedição do mandado/carta (*apenas no caso de ação de
busca e apreensão). 2. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LOPES
(OAB 137463/SP), MAYARA SILVA (OAB 399207/SP)
Processo 1001847-88.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls. 54: Defiro nova diligência no endereço indicado na inicial. Expeça-se mandado para integral cumprimento.
Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001889-45.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Lopes Batista - Regina Marson Batista - - Erminda Lopes Batista - Amin Algazal e outro - Ciência aos exequentes do expediente juntado às fls.
508/509 e intimação, na pessoa de seu advogado, para recolhimento da diligência devida ao oficial de justiça a fim de viabilizar
a expedição do mandado de avaliação e intimação determinada no despacho de fls. 493/494. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP), GABRIEL LEITE FERRARI (OAB 339410/SP)
Processo 1001994-51.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nota de Crédito Comercial - Master Hospitalar
Distribuição e Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada a fls.
39. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1001994-51.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nota de Crédito Comercial - Master Hospitalar
Distribuição e Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Diante da não localização do requerido (fls. 49),
manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento
e extinção da presente ação. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1002056-57.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002127-59.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Pedro Filho - Banco do
Brasil S/A - Intimação da parte autora para se manifestar em réplica a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002180-40.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 1001783-15.2018.8.26.0346 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.F.F. - - L.E.F. - Vistos. Fls. 75: reitere-se, encaminhando-se o oficio via e-mail, desta feita com prazo de 5 (cinco) dias para
resposta. Int. - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Processo 1002141-43.2019.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Gomes da Silva As benesses da gratuidade da justiça não se revestem de direito amplo e irrestrito, cabendo ao requerente comprovar sua
situação de hipossuficiência, não bastando, para tanto, a simples declaração de pobreza (TJ-SP - AI: 21819495920198260000
SP 2181949-59.2019.8.26.0000, Relator: José Maria Câmara Junior, Data de Julgamento: 12/09/2019, 8ª Câmara de Direito
Público, Data de Publicação: 12/09/2019). Assim, comprove o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos
requisitos para concessão do benefício, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, trazendo aos autos seu último comprovante de
declaração de imposto de renda. Ainda, em igual prazo, traga aos autos memorial descritivo e croqui do imóvel usucapiendo.
Após, façam-se os autos com vista ao CRI para que o senhor Oficial Registrador se manifeste sobre a regularidade do croqui e
memorial descritivo apresentados, aferindo se estes satisfazem o princípio da especialidade, nos termos da Portaria Conjunta
1/88. Providencie também a parte autora certidão vintenária, contados da data do ajuizamento da ação (18/11/2019) para
trás, em nome do titular do domínio do imóvel usucapiendo, abrangendo as ações possessórias, de inventário e arrolamento.
Também, traga aos autos certidão de distribuição cível desta Comarca em nome dos autores de modo a demonstrar que a posse
se deu sem oposição, nos termos e prazos previstos no artigo 1.240 do Código Civil. Decorrido o prazo sem manifestações,
certifique-se e façam-se os autos conclusos para fins do artigo 321, § único, do CPC. - ADV: VIVIANE MONTEIRO MOREIRA
SANTOS (OAB 286393/SP), GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO (OAB 431501/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º