TJSP 07/02/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1738
Processo 1004191-39.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Garcia
Sociedade de Advogados - Carina Jorge dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes diante do documento juntado às fls.
126/128. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP),
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1004410-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adimir Domiciano dos
Santos - Confialle Comercio de Veículo Peças - - BV Financeira S/A. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem
as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam
as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/
SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA APARECIDA DAVID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roberto
de Salles Silvestre - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada neste incidente do acórdão proferido nos autos principais,
bem como a certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roberto
de Salles Silvestre - Vistos. Tendo em vista que os autos principais trata-se de ação previdenciária de Benefício Assistencial,
não é admitido a requisição de valores através de incidente de ofício requisitório, conforme aqui pleiteado. O pagamento deve
ser feito no incidente de cumprimento de sentença, através do sistema PREC WEB. Ante o exposto, dê-se baixa neste incidente.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joana
Darc Mello Silvestre - Vistos. Esclareça o exequente o cadastramento deste incidente, tendo em vista o incidente em apenso n°
0001023-17.2017.8.26.0347/01. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joana
Darc Mello Silvestre - Vistos. Tendo em vista que os autos principais trata-se de ação previdenciária de Benefício Assistencial,
não é admitido a requisição de valores através de incidente de ofício requisitório, conforme aqui pleiteado. O pagamento deve
ser feito no incidente de cumprimento de sentença, através do sistema PREC WEB. Ante o exposto, dê-se baixa neste incidente.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0004412-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1006174-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Alves Gavirati da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o
INSS dentro do prazo de 30, conforme decisão de fl. 50. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0005443-02.2016.8.26.0347 (processo principal 1003544-20.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ ACEONE LIRA DE MELO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
e outro - Vistos. Diante do pagamento feito nos autos (fls. 138 e 143), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do
C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP),
GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0005913-96.2017.8.26.0347 (processo principal 1003381-69.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Natanael Antonio - Vistos. Determino providências para que seja remetido
a este juízo a certidão de trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento n° 5010838-28.2019.4.03.0000. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000054-82.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto
Garbim - Vistos. Fls. 139/276 - Ciência. No mais, aguarde-se conforme já determinado à fl. 135. Intimem-se. - ADV: SERGIO
GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1000215-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Roque de Oliveira - Vistos. Antes de
apreciar o pedido de fl. 205, esclareça a parte autora se foi realizada a tentativa de busca de informações junto à JUCESP,
comprovando-se, tendo em vista que tal pesquisa pode ser realizada pela própria parte através da internet. Intimem-se. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000235-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Geraldo Almeida Sampaio - Conheço dos embargos de declaração de fls. 190/191 por tempestivos e lhes nego provimento. Na
sentença recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a julgar a pretensão parcialmente procedente,
inclusive a questão relativa ao período rural não anotado em CTPS. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por
objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente,
inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada,
nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/
SP)
Processo 1000235-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Geraldo Almeida Sampaio - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor à fls. 194/202, às contrarrazões pelo
prazo legal. Observo que relativamente ao recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 179/188) o autor já apresentou
contrarrazões a fls. 203/211. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1001591-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Perpetua Teodoro Mortari - Vistos.
Providencie a parte autora a juntada aos autos do PPP da empresa Troféu Produtos Esportivos Ltda, referente ao período
de 01/08/1985 a 02/09/1986, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, dê-se ciência a parte contrária. Intime-se. - ADV:
THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1001591-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Perpetua Teodoro Mortari Vistos. Fls. 326/329- Solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 30
(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, relacionando os períodos nos quais a parte autora MARIA PERPETUA
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