TJSP 07/02/2020 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1999
Alcântara (OAB: 215228/SP) (Fls: 30) - Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado: Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
1008178-12.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José
Maria Câmara Junior - Apte/Apdo: Tereos Açucar e Energia Brasil S.A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Adiado. PROSSEGUE
COM VISTA AO 3º JUIZ, DESEMBARGADOR BANDEIRA LINS. - Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/
SP) (Fls: 1676) - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) (Fls: 1676) - Advogado: Luciano Pupo de
Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) (Fls: 1533) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) (Fls: 1646)
1008474-94.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Nedir de Sousa - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 51) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) (Fls: 51)
- Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) (Fls: 8) - Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB:
125320/SP) (Procurador) (Fls: 8)
1008566-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ninja Som Comércio de Eletrônicos Ltda - Adiado. APÓS VOTO DO RELATOR DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 2º JUIZ, DESEMBARGADOR BANDEIRA LINS. - Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) (Procurador) (Fls: 498) - Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador) (Fls: 701) Advogado: Paulo Bassil Hanna Nejm (OAB: 257085/SP) (Fls: 37) - Advogado: Bassil Hanna Nejm (OAB: 60427/SP)
1009687-92.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelada: Silvia Tais Herrera - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB:
62304/PR) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Lucas Amaral de Oliveira (OAB: 384465/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
1009895-53.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A - Interessado: Estado
de São Paulo - Remessa oficial rejeitada. V.U - Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) (Fls: 33) - Advogado:
Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador)
1009957-28.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Ernesto de Paula Guimarães Neto e outros - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogada: Talita Fernanda
Ritz Santana (OAB: 319665/SP) (Fls: 27) - Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 27)
1010030-56.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Associação Beneficente Clube de Mães Maria Candida - Apelado: O Juizo - POR MAIORIA DE VOTOS, EM
JULGAMENTO ESTENDIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O 2º E 3º JUÍZES, QUE DECLARAM
VOTO. - Advogada: Amira Abdo (OAB: 68073/SP) - Advogado: Luiz Roberto Sabbato (OAB: 41764/SP) - Advogada: Luciana
Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP)
1010062-30.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Idneu Pinheiro Junior - Interessado: Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú
Saemja - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) (Fls: 116) Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) (Fls: 381) - Advogado: Fabio Luiz Dias Modesto
(OAB: 176431/SP) (Fls: 12) - Advogado: Pedro Paulo Grizzo Serignolli (OAB: 118816/SP)
1010628-21.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Elcio Rogério Rodrigues - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) (Fls: 255) - Advogado: Luzimar
Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) (Fls: 10)
1010718-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Bernado de Carvalho Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) (Fls: 10)
1011139-53.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Apelada: Hdi Seguros S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) (Fls: 498) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) (Fls: 498) Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcelos (OAB: 16440/PR)
(Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º