TJSP 07/02/2020 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2000
1011165-53.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Bárbara D Oeste Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Vanderley
Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Deram por prejudicado o recurso do autor e deram provimento ao recurso da Fazenda.
V.U. - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB:
329926/SP) (Procurador) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento
(OAB: 154958/SP) (Fls: 10) - Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP) (Fls: 10) - Advogado: Willian Cesar Pinto
de Oliveira (OAB: 305099/SP) (Fls: 10)
1011625-13.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Alexandre Pagotto Fava - Apelado: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abner Gomyde Neto (OAB:
264826/SP) (Fls: 53) - Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/
SP) - Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Fls: 89) - Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/
SP)
1011635-69.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Concessionária de Rodovias do Oeste S/A - Viaoeste Anularam a r. sentença de ofício, com determinação de feitura de prova pericial, prejudicado o apelo da Fazenda. V.U. Sustentou
oralmente o Ilmo. Dr. Cesar Augusto Alckmin Jacob. - Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP)
(Fls: 33) - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) (Fls: 34) - Advogado: Guilherme Afonso Dourado (OAB:
401533/SP)
1011816-67.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Thiago Winicius Neia - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Thais Carniel (Fls: 19) - Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luiz Fernando
Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador)
1011898-67.2017.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Adna de Farias Rodrigues - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - Ahm - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP) - Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
(Fls: 179)
1011908-87.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Relator: Des.:
Percival Nogueira - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Mariani Emanueli
Vicente Ruiz da Silva - Apelo provido e remessa necessária prejudicada. V.U - Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/
SP) (Procurador) - Advogada: Celma Aparecida Rodrigues da Silva Ortega (OAB: 286059/SP) (Fls: 12)
1012215-65.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) (Fls: 25) - Advogada: Tania Emily Laredo
Cuentas (OAB: 298174/SP) (Fls: 25) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) (Fls: 307)
1012274-24.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ademir Geraldo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogada: Mariana
Perroni Ratto de Morais da Costa (OAB: 228908/SP) (Fls: 12)
1012486-83.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Mario Fernando Bueno de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Mario Peixoto de Oliveira Netto (OAB: 272955/SP) (Fls: 20) - Advogado: Angelo Bueno de Oliveira (OAB: 313885/
SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) (Procurador)
1012840-61.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Marlia Martins Agapito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogado: Thiago Aló da Silveira (OAB: 317602/SP) (Fls: 09)
1013336-31.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Karina Amorim Bueno - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago
Augusto Bini (OAB: 411035/SP) (Fls: 21) - Advogada: Mariane dos Reis Ramos (OAB: 417965/SP) (Fls: 21) - Advogada: Fernanda
Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 429)
1013891-90.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º