TJSP 07/02/2020 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2005
Público do Estado de São Paulo e negaram provimento aos recursos de apelação dos autores. VU. Usou da palavra a Exma.
Procuradora Juang Yuh Yu e sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Marcelo Pelegrini Barbosa. - Advogado: Oscar Fonsechi Neto
(OAB: 292456/SP) - Advogada: Sheila Cristina Figueiredo Pereira (OAB: 233814/SP) - Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB:
300830/SP) (Fls: 1145) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 1087) - Advogado: Filipe Prior (OAB:
348025/SP) (Fls: 1087)
1038963-37.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: José Carlos Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Tafner (OAB:
131810/SP) (Fls: 10)
1040082-39.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Wellingtom Manoel Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/s Ltda. Declinaram da competência e suscitaram o conflito negativo de competência. V.U. - Advogado: Valdenor Barbosa Camilo (OAB:
371429/SP) (Fls: 09) - Advogado: Guilherme Eduardo Novaretti (OAB: 219348/SP) (Fls: 43)
1040142-22.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Wagner Benedito Lopes Telles - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) (Fls: 12) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador) (Fls: 48)
1041424-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
José Maria Câmara Junior - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado
de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo.
Dr. Alexandre Sansone Pacheco. - Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) (Fls: 48) - Advogada: Michelle
Toshiko Terada (OAB: 190473/SP) (Fls: 48) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
1044473-64.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Gabriele Larissa dos
Santos Grigoletto - POR MAIORIA DE VOTOS, EM JULGAMENTO ESTENDIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDOS O 2º JUIZ, DESEMBARGADOR LEONEL COSTA, QUE DECLARA, E O 3º JUIZ, DESEMBARGADOR BANDEIRA
LINS. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 57) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB:
229451/SP) (Fls: 57) - Advogado: Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP) (Fls: 9)
1044682-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Studio Ford Veículos e Peças Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP) (Fls: 15) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
(Procurador) (Fls: 137)
1045931-88.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Apelante: Paulo Fernando Coelho de Souza Pinho - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
(Fls: 42)
1046774-48.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Gulberto de Castro Mendes - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) (Fls: 11) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
(Procurador)
1048860-89.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Luciana Solana Ferraz Izac - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/
SP) (Procurador) (Fls: 138)
1049162-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
MARIE LOPES ZABARA SABBAGH (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Readequaram o
acórdão. V.U. - Advogado: Osni Terêncio de Souza Filho (OAB: 48437/PR) (Fls: 47) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/
SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) (Fls: 97)
1051143-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Suzana das Neves (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos
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