TJSP 07/02/2020 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2004
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Márcia Lúcia Pais
- POR MAIORIA DE VOTOS, EM JULGAMENTO ESTENDIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O 2º
JUIZ, DESEMBARGADOR LEONEL COSTA, QUE DECLARA, E O 3º JUIZ, DESEMBARGADOR BANDEIRA LINS. - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 55) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 55) Advogado: Paulo Cezar Ribeiro (OAB: 304333/SP) (Fls: 12)
1028730-64.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Marcia Mendes Santos Cassiano - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP) - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador) Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador)
1031709-47.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: P. M. de S. P. - Apelado: R. da S. S. - Recurso parcialmente provido, apenas para reduzir os danos morais e fixar
índice de correção monetária. V.U - Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - Advogado: João
Gregorio Rodrigues (OAB: 242465/SP) (Fls: 16) - Advogada: Rosemeire Maria dos Santos (OAB: 152526/SP) (Fls: 16)
1033341-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ponte Neto - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Challenger Comercio de Automóveis
Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) (Fls: 243)
- Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) (Fls: 11) - Advogada: Tania Emily Laredo Cuentas (OAB:
298174/SP) (Fls: 11)
1033545-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Condomínio West Plaza Shopping Center I - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Paulo Hime Funari. - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/
SP) - Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) - Advogado: Paulo Hime Funari (OAB: 390347/SP) (Fls: 336) Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) (Fls: 387) - Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB:
286626/SP) (Procurador) (Fls: 164)
1034765-25.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Cristina Cocenzo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Recurso voluntário desprovido
e remessa necessária rejeitada. V.U - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 08) - Advogada: Angelica Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP) (Fls:
08)
1034863-39.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apelante: Pedro Luis Freitas Gouvêa Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo - Adiado. ADIADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PARA A SESSÃO DE 19/02/2020. - Advogado: Alexandre Dias Maciel
(OAB: 149622/SP) (Fls: 32) - Advogado: Walter Cruz Swensson (OAB: 298920/SP) (Fls: 837) - Advogada: Debora Sammarco
Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 988) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Fls: 1070) - Advogado: Dirk Alfred
Rosenfeld (OAB: 167678/SP) (Fls: 1070)
1035145-77.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Rosina Santana de Franca e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Apelo provido, para afastar a extinção e
determinar o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito. V.U - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) (Fls: 19) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto
(OAB: 430702/SP) (Procurador)
1035645-79.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Natanael de Oliveira Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 209) - Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Advogado: Arthur Marcos Fuzato (OAB: 377967/SP) (Fls: 25)
1036240-79.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargdo: Cnova Comércio Eletrônico
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 1153) Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 1153) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/
SP) - Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) (Fls: 45) - Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP)
(Fls: 45) - Advogada: Flavia Junqueira Soares (OAB: 299512/SP)
1038309-03.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Ponte Neto - Apte/
Apdo: Centrais de Abastecimentos de Campinas S/A - Ceasa Campinas - Apte/Apdo: Mario Dino Gadioli - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jonas Donizette Ferreira - Não conheceram do recurso de apelação do Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º