TJSP 07/02/2020 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2007
2004221-31.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Ponte Neto - Embargte: Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessada: Claudia da Gloria Pinheiro Barbosa - Interessado: Elydio Romano Paceau - Interessado: Município de Guarulhos
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - Advogado: Fernando Sasso Fabio (OAB:
207826/SP) - Advogado: Leonardo Liniker Lopes (OAB: 407803/SP) - Advogada: Priscilla Mattos Santiago da Paz (OAB: 282885/
SP) - Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) - Advogado: Rodrigo Santesso Kido (OAB: 281174/SP)
2043820-74.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator:
Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Embargda: Silvandia Fernandes de Oliveira
Portela (Justiça Gratuita) e outros - Interessado: Allianz Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo
Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Advogado:
Marco Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Advogada: Lourdes Valéria Gomes Catalan (OAB: 82591/SP) - Advogado:
Carlos José Catalan (OAB: 106342/SP)
2056706-42.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra
- Relator: Des.: Bandeira Lins - Embargte: Jorge José da Costa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Leandro Feitosa de Souza - Interessado: Municipio de Itapecerica da Serra - Interessada: Renata Perri Andrade Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ronair Ferreira de Lima (OAB: 342053/SP) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da
Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogada: Kassandra Borges Fernandes (OAB: 163039/SP) - Advogada: Patrícia Zillig Cintra dos
Santos (OAB: 202664/SP) - Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP)
2099965-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Agravante: Dejair Ferreira de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Restinga
- Interessado: Clovis Martini Miguel Cubas e outros - Interessado: Hamilton Ambrozio da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/
SP) - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB:
153395/SP)
2118398-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Agravante: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Wanderley José Cassiano Sant´anna - Interessado: Olívio Scamatti e outros - Interessado: Guilherme
Pansani do Livramento - Interessado: Valdir Miotto e outros - Interessado: João Carlos Alves Machado e outros - Interessado:
Transterra Engenharia e Comercio Ltda e outros - Interessado: Trindade Locações e Serviços Ltda e outro - Interessado:
Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda e outros - Interessado: Jn Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Interessado: Paulo
Rubens Sanches Sanchez - Interessado: R.b. Engenharia e Construções Ltda. e outro - Interessado: Nelson Antonio Avellar e
outro - Interessado: Município de Monte Aprazivel - Interessado: Sandra Regina Silva - Interessado: Rosilei Rodrigues da Silva
- Interessada: Caixa Econômica Federal - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
2º JUIZ, DESEMBARGADOR LEONEL COSTA, QUE DECLARA. - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP)
(Fls: 194/195) - Advogada: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) - Advogada: Lilian
Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) - Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido
do Livramento (OAB: 68724/SP) - Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
(OAB: 123351/SP) - Advogado: Pedro Lobanco Junior (OAB: 106825/SP) - Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/
SP) - Advogado: Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP) - Advogado: Adriano Britto (OAB: 150827/SP) - Advogado:
Diogo Dias Sanchez (OAB: 303484/SP) - Advogado: Diogo Dias Sanchez (OAB: 303484/SP) - Advogado: Adriano Britto (OAB:
150827/SP) - Advogada: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) - Advogada:
Fabíola Aparecida Delben Costa (OAB: 237521/SP) - Advogado: George Taiti Hashiguti (OAB: 285278/SP) - Advogado: Paulo
Henrique Oliveira Barbosa (OAB: 127287/SP) - Advogado: Marcelo Buriola Scanferla (OAB: 299215/SP)
2119073-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Agravante: Megga Comércio de Materiais e Locação de Equipamentos Ltda e outros - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Augusto Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Vitor
Firmino (OAB: 284563/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP)
2122653-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ponte
Neto - Agravante: Eliana Menezes Venancio Martins - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Sergio Ricardo Nalini (OAB: 219643/SP) - Advogado: Guilherme Villela (OAB: 206243/SP) - Advogado: Paulo
Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
2170374-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Haroldo Ronaldo Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL PARA A SESSÃO DE 19/02/2020. - Advogada: Jessica de Araújo Sansevero (OAB: 354569/SP) Advogada: Ingrid Layr Mota Pereira (OAB: 373704/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP)
2180357-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Eldorado - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Carina Adelaide de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º