TJSP 07/02/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2008
Paulo Silvio Pupo - Interessado: Gilli Eider Rodrigues Armstrong - Interessado: Simples Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda Me - Interessado: Josué Vianna Maragno Me - Interessado: Ed Carlos Nolasco Xavier Me (Tec Master Copiadoras), Interessado: Sérgio Ricardo dos Santos Me (Comercial Mixcom) - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
negaram provimento. V.U. - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Fls: 45) - Advogada: Caroline
Alves Salvador (OAB: 231209/SP) - Advogado: Wendel Massoni Bonetti (OAB: 166712/SP) - Advogado: André Alexandre
Lorenzetti (OAB: 222796/SP) - Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) - Advogado: Jose de Campos Camargo Junior
(OAB: 152665/SP) - Advogada: Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB: 173896/SP) - Advogado: Roni Sergio de Souza (OAB:
231270/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP)
2194127-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Feher Serviços Ltda. - Agravado: Chefe do Posto Fiscal do Tatuape - Sp (pfc-10) - Adiado. PEDIU
VISTA O 3º JUIZ, DESEMBARGADOR LEONEL COSTA. - Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP) - Advogado:
Richard Abecassis (OAB: 251363/SP) - Advogada: Tatiana Maschietto Pucinelli (OAB: 359294/SP)
2195423-97.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
Ponte Neto - Embargte: Ledervin Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP) (Fls: 45) - Advogado: Phillip Albert Gunther (OAB: 375145/
SP) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP)
2209956-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Divino Ferreira e outros - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Advogado: Antonio Alves
dos Santos (OAB: 66426/SP) - Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP)
2215014-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sobira Empreendimentos Imobiliários Ltda Agravado: Hugulino Alves Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Usou da palavra a Exma. Procuradora Juang
Yuh Yu e sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Antonio Ricardo Miranda Junior - Advogado: Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905/
SP) - Advogada: Marcela dos Santos Araujo (OAB: 335349/SP) - Advogado: Antonio Ricardo Miranda Junior (OAB: 182378/SP)
2218820-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Agravante: Fernando Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Clovis Martini Cubas e
outros - Interessado: Hamilton Ambrozio da Silva - Interessado: Município de Restinga - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB:
205939/SP) - Advogado: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP) - Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/
SP)
2220140-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Eldorado - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Paulo Silvio Pupo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Carina
Adelaide de Almeida - Interessado: Ed Carlos Nolasco Xavier Me - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Caroline Alves Salvador (OAB: 231209/SP) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de
Castro Leite (OAB: 201169/SP) - Advogado: Roni Sergio de Souza (OAB: 231270/SP)
2234841-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Acolheram o pedido de desistência, e julgaram prejudicado o agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Frederico Jose Fernandes
de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas
Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 67) - Advogado: Luiz
Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP)
2243370-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José
Maria Câmara Junior - Agravante: Mulriplier Trade e Comercio Exterior Limitada - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) (Fls: 48) - Advogado: Rafael
Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) (Fls: 48) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP)
2244651-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: Andrea Pereira de Oliveira e outros - Agravado: Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS,
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º JUIZ, DESEMBARGADOR PERCIVAL NOGUEIRA, QUE DECLARA. Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador)
2244733-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Hortolândia - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Agravante: Vitalis Instituto de Apoio a Saúde e Tecnologia Ltda. e outros - Agravado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º