TJSP 07/02/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2014
Processo 1010782-43.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - P.M.M.S. - Vistos. Observo que os estudos
psicológico e social não foram realizados com o autor que, conforme consta dos autos, reside em Itaquaquecetuba. Assim,
depreque-se o estudo psicossocial do autor, providenciando a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/
SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP)
Processo 1012887-27.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariko Komai de Andrade Costa Takako Komai - Fls. 123: defiro o prazo requerido (15 dias). - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
Processo 1013162-73.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Salzani - João Salzani - - Marlene
Salzani - Jose Salzani Filho - Considerando os documentos de fls. 467/473, esclareça a inventariante o quanto requerido a fls.
512. No silêncio, cumpra-se o quanto determinado a fls. 502. Int. - ADV: LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA (OAB
190449/SP)
Processo 1013936-06.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A. - V.A.C. - - G.R.A. - G.A.A. - Ciência à
requerente das pesquisas, ofícios, certidões e carta precatória retro (certidão negativa do oficial de justiça de fls. 396, requerendo
o que for pertinente no prazo de 5 dias. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
Processo 1000798-30.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Rodrigues - - Suely Maria de
Paulo Rodrigues - Eneas de Arruda Santos - - João Gallo - Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual,
juntem os autores comprovante de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda, cadastrando-os
como documentos sigilosos. Deverão os autores, ainda, informar suas profissões, nos termos do artigo 319, II do CPC. Nesse
sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade
ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo
sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa,
“Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230). Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça
gratuita. Sem prejuízo, deverão os autores, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, emendar a inicial providenciando: 1.
Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional
da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores desse período. 2. Correção do valor da causa de acordo com o valor
venal do imóvel. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
416380/SP)
Processo 1000809-64.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Francisco da Silveira - - Maria
Aparecida da Silveira - Hermenegildo Graziano - Julino Gualberto dos Santos - - Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pessoa
resp.Arnaldo Santana Silva - - PRT Casas Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - Edes dos Santos - - Valter dos Santos - Moacir Bartolomeu dos Santos - - Doralice Penha dos Santos - - Luiz Carlos dos Santos - - Jorge Paulo dos Santos - - Maria José
dos Santos Dias - - Rosangela dos Santos - - Aparecida dos Santos - - Carlos Agostinho dos Santos - - Carlos Antonio Dias - Fls.
620: o endereço já foi devidamente diligenciado. Manifeste-se com relação aos mandados e certidões dos oficiais de justiça
de fls. 603/618, devendo observar que ainda está pendente de cumprimento o mandado expedido à fls. 590 para tentativa de
citação de Valter. Aguarda-se, no mais, a distribuição das cartas precatórias expedidas (fls. 619). - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1005397-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Oliveira - - Joana Gonçalves de
Azevedo - Segundo Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo a petição de pág. 93 como
aditamento à inicial. Retifique-se o polo passivo da relação processual para constar: USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
Anote-se. CITE-SE a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, acima qualificado,
pessoalmente, por carta, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do
CPC, sob pena de revelia, e, por edital, com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais citações, os interessados, ausentes,
incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Em relação aos confrontantes, estes deverão ser verificados pelo perito
por ocasião da perícia (págs. 67 e 81). Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação
de Curador Especial, o qual deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo legal, se o caso. Intimem-se para que manifestem
eventual interesse na causa o Estado (via portal eletrônico Comunicado Conjunto n.º 681/2019, DJE 07.06.2019), a União e o
Município, encaminhando-se senha. Conste na intimação do Município que este deverá manifestar-se especificamente quanto
ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo
(módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU
e quais são as atuais, bem como se o imóvel encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, ou situado
em loteamento irregular ou clandestino. O oficial de justiça deverá percorrer os limites do imóvel, conferindo quem são os
confinantes, citando-os. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. - ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 1007712-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos de Souza - - Ana Cristina
dos Santos de Souza - LUCY AUGUSTA DIERBERGER HAARAHAUS - - JOÃO ERNESTO DIERBERGER - - INGERBORG
GEISSLER - - Wanda Elis Dierberger - - KARL ALFRED RODERBOURG - - RENATA DIERBERGER - - ALFRED HERMANN
MICHAHELLES - - CARLOS HENRIQUE JACOBS - - URSULA JACOBS - MARINA KAZUMI HOMOFAKI HONDA - - EDUARDO
BATISTA FERREIRA - - NEUSA MARIA DE ARAUJO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PROCURADORIA
DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - - 2 Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das
Cruzes - Kristina D. Michahelles - - Ronald Michahelles - - Edgar Michahelles - Vistos. Ante o tempo decorrido, intime-se o perito
para a entrega do laudo. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA
(OAB 122115/SP), EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP)
Processo 1010739-43.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina de Souza Gomes - - Rosangela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º