TJSP 07/02/2020 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2242
IP
: 2033142/2020 - Nipoa
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 1001934-72.2019.8.26.0369 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.H.R.A. - - L.A.B. - - R.S.S. - Vistos.
1 - Fls. 1184/1198, 1203 e 1205/1206: Diante da situação depreendida dos documentos trasladados dos autos nº 000022995.2015.8.26.0369, assim como dos relatos dos guardiões, a evidenciar a impossibilidade de continuidade da guarda provisória
concedida nos autos, revogo o item “1” da decisão de fls. 1127, intimando-se os corréus P.H.R.A. e L.A.B. A restituírem o termo
de guarda recebido, assim como eventuais valores pertencentes ao adolescente. 2 - Oportunamente, traslade-se para estes
autos cópia dos relatórios de acompanhamento do tratamento médico referido na decisão de fls. 1199/1200, abrindo-se vista ao
MP para manifestação em termos de prosseguimento. 3 - Intime-se. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/
SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2020
Processo 0001282-14.2015.8.26.0369 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - Antonio José Passos
e outro - Vistos. Fl. 310: Defiro. Oficie-se ao órgão ambiental, com cópia do relatório de fls. 291/308, solicitando nova vistoria no
local, a fim de verificar se foram cumpridas as medidas necessárias para a reparação do dano ambiental, como requerido pelo
Ministério Público. Int. - ADV: JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP)
Processo 1500361-73.2018.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - M.A.D. - A.V.P. - Vistos. Fls. 68/72: Aguardese a audiência. Intime-se a vítima Adilson Vasques Primo para comparecimento à audiência preliminar designada a fl. 62. Int.
- ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 1000010-05.2018.8.26.0646 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.L. - F.R.P.L. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir o valor dos alimentos devidos pelo autor ao réu no
valor correspondente às mensalidades do curso superior, inclusive eventuais valores devidos a título de matrícula, na época do
pagamento das prestações. Dada a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas entre as partes.
Honorários advocatícios de 10% em favor do patrono da parte contrária, sobre o valor da causa, observada a justiça gratuita em
favor do réu, que ora concedo. P. I. C. - Valor do preparo em fl. 233. - - ADV: RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP),
ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP)
Processo 1000043-76.2020.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.P.
- - G.B.P. - - A.J.B.P. - C.L.P. - Vistos Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de
Execução, com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo
único do artigo 1.000 do C.P.C. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Proceda as anotações necessárias e arquivemse. Intime-se. - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 1000083-58.2020.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10019485520198260531 - Vara Única) M.T.F.S. - Dionei Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000084-43.2020.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10018763820188260132 - Juizo de Direito
da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Catanduva-SP) - A.V.F.R. - C.H.R.S. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se. - ADV: JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO (OAB 333044/SP)
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