TJSP 07/02/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2247
Itau Unibanco Sa - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Jose Luis Ibanez
Rodriguez e outro - 195/13Vistos. Primeiramente, ante os documentos de fls. 525/543 que comprovam a cessão de direitos,
promovam-se às anotações necessárias, inclusive no Cadastro de Partes e Representantes para constar o nome do FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I no pólo ativo da execução,
bem como dos respectivos procuradores. Dê-se ciência aos executados e, no mais, aguarde-se a juntada dos leilões efetuados.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP),
FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), JOSÉ LUCIO BERTAZZOLO (OAB 62617/SP)
Processo 0000869-50.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luiggi Roggieri - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.35: antes de se determinar o sequestro, medida que exige cautela, determino que se
oficie à entidade devedora para que efetue de imediato o pagamento ou, ao menos, informe a previsão de pagamento. Intime-se.
(AUTOR, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 41/42) - ADV: LUIGGI ROGGIERI (OAB 342895/SP), JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0000877-13.2008.8.26.0372 (372.01.2008.000877) - Reintegração / Manutenção de Posse - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Maria Clelia Rodrigues Alonso - - Wilson Rodrigues Alonso - ORDEM N° 290/08- Vistos. Fls.236: defiro.
Expeça-se carta de adjudicação. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS E APRESENTAR AS FOLHAS PARA CARTA
DE ADJUDICAÇÃO) - ADV: LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), MARIA
ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP)
Processo 0001050-90.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Caução - S.S.V. - C.G.A.P.M.M. - Vistos. Fls.286/287:
defiro, parcialmente, uma vez que, primeiramente é necessário se perquirir a existência de valores, para, após, se determinar
o bloqueio e transferência. Para tanto, a própria parte efetuará as pesquisas que entender necessárias, servindo a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício às instituições (em especial CIELO S/A, STONE S/A, GET NET S/A, PAGSEGURO
INTERNET S/A, FD DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA “BIN” e GLOBAL PAYMENTS) para que prestem
informações quanto ao requerido COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAULISTA DE MONTE MOR LTDA em especial a
existência de créditos em seus cadastros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora
requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tornem conclusos para arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV:
AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE
MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0001240-53.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Marinaldo Ribeiro de Oliveira - Elisabeth dos Reis Novaes Oliveira - Palimercio Antonio de Luccas e Cia Ltda - - Iolanda de Campos - Vistos. Ciente dos
acórdãos e de que não foi conhecido o agravo. Assim, dê-se ciência às partes e oportunamente arquive-se. Intime-se. - ADV:
PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 0001309-46.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Maria Inêz Ferreira da Silva Autor, manifeste-se sobre a certidão de fls. 12. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP)
Processo 0001414-38.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001414) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Armando Gil
Reales - Dario Santucci - Vistos. Fls. 375: defiro o pedido de levantamento da penhora do imóvel da matrícula 5502. Procedase. Porém, com relação ao imóvel de matrícula nº 20024,a mesma já foi determinada a fls. 324 e 338 do apenso. Intime-se.(FOI
EXPEDIDO TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA) - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP), LAUANA
SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001415-23.2010.8.26.0372 (apensado ao processo 0001414-38.2010.8.26.0372) (372.01.2010.001415) Monitória - Nota Promissória - Armando Gil Reales - Dario Santucci - Vistos. Fls. 354: defiro. Intimem-se da penhora. Intime-se.
( - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP)
Processo 0001457-96.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TEREZINHA
SANTANA DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de
sentença deverá ser distribuído em incidente próprio, digitalmente. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP)
Processo 0001507-25.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivo Sipriano dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a juntada de flls. 183/185. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
DE PIERE (OAB 331120/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001591-84.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Letícia Jacob - Vistos. Fls. 20/25:
defiro. Proceda-se. Intime-se. (AUTOR, RECOOLHER CUSTAS PARA O BLOQUEIO) - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/
SP)
Processo 0001598-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001598) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de
Brinquedos Hobby Ltda - Jair Donizete Rodrigues Me - ordem 413/2010 - Autor, distribuir Carta Precatória disponível no e-saj,
conforme determina o CG 1951/2017 e comprovar sua distribuição. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP),
MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
Processo 0001632-27.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marafon
Industria e Exportação de Máquinas Ltda - Construção de Obras Hidrofer de Elias Fausto Ltda - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 216/218, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas
processuais e honorários advocatícios. Em conseqüência, suspendo o feito, na forma dos art. 922 e 923, do Código de Processo
Civil, e aguardo que o exequente confirme a quitação, para extinção. Providencie a serventia as anotações e comunicações
necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0001720-89.2019.8.26.0372 (processo principal 1001704-55.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - A.M.R.O. - P.M.M.M. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o decurso de prazo
sem apresentação de impugnação. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001830-88.2019.8.26.0372 (processo principal 1001971-95.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Tutto Comercio de Veiculos Ltda - Paulo Rogerio Lucarelli - Vistos. Defiro o levantamento, consoante
formulário respectivo de fls. 85, bem como o pedido de transferência à conta bancária a fls. 95 - observando a quantia de R$
2.695,56 citada a fls.101. Ante o alegado excesso quanto ao valor depositado a fls.101, manifeste-se o executado. Intime-se.
- ADV: GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS (OAB 411352/SP), NATALIA DE SOUZA (OAB 373070/SP), MARIA ESTELA CONDI
(OAB 265693/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP)
Processo 0001846-76.2018.8.26.0372 (processo principal 0000538-78.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
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