TJSP 07/02/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001644-19.2017.8.26.0372 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.F. - Vistos, Tendo em vista a
manifestação de fls.112 , e a concordância do MP e revelia do requerido, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,
com fundamento no art.485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1001756-51.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Eliane Longatti Lanchonete - Me - - Eliane Longatti - Vistos. Ante a notícia de descumprimento do acordo, defiro a
realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado a fls.64. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Com as respostas,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. (BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O AUTOR) - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1001811-65.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábrica
de Móveis Armelin Ltda Me - Gpx I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Defiro rol de testemunhas apresentados a
fls. 176 e 178. Designo audiência para o dia 19/05/2020 às 15h50min. Intime-se. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA
(OAB 341108/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
Processo 1001875-12.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Andreia da Silva
Alexandre - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante o certificado a fls.83 nomeio MARCOS BRANDINO.
Intime-se, nos termos da decisão de fls. 79/80. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001954-54.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - - I.S.G. - - J.L.S.G. - L.A.S.G. Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 73, em que as partes transigiram acerca do pedido de guarda e visitas para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. O cumprimento de sentença acerca das visitas avençadas deverá ser discutida em incidente
apartado. O feito prossegue exclusivamente para discussão acerca do valor dos alimentos devido pelo requerido. As partes são
legítimas e estão devidamente representadas. Fixo como ponto controvertido a capacidade do alimentante em arcar com os
alimentos pleiteados na inicial. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DAVI BALSAS (OAB 329514/SP), ROVILSON M CARVALHO JUNIOR (OAB 84721/MG)
Processo 1001958-91.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Sabrina Teixeira de Oliveira Brancalhone - Claudio de Oliveira - - Priscila Teixeira de Oliveira Barros - Pavilhao Imoveis Compra e Venda de Imoveis Eireli e outros - Autor,
manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB
115002/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP)
Processo 1002006-55.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Margarida de
Paula Damásio - Vistos. Ante o certificado a fls. 162, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25777/SP)
Processo 1002011-72.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Tiago Saraiva Costa - Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios necessários para
cumprimento. - ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF), JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 41703/DF),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002049-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Adeilton Severo da Silva - Intimação do Autor para que se manifeste acerca da petição de
fls. 62/74. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002057-95.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Ante o certificado a fls. 112, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002098-28.2019.8.26.0372 - Interdição - Nomeação - G.S. - P.S.S. - DECLARO interditada a requerida, dando-a
como absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, e,
de acordo com o art. 1.775, §1º, do Código Civil, nomeio-lhe CURADORA G S. INSCREVA-SE a presente no Registro Civil e
publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante o disposto no artigo
755, § 3ª do Código de Processo Civil, na forma do art. 9º, inciso III, do Código Civil. Diante do vínculo de parentesco, afinidade
e afetividade entre as partes, dispenso a curadora da obrigação de prestar de contas. Comunique-se o SCPC, eletronicamente.
Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique o MP. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
Processo 1002280-82.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdete de Brito Souza
- Vistos. Ante o certificado a fls. 180, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1002285-36.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Lsk Engenharia Ltda - Gpx I
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Digam as partes a respeito de provas, justificando detidamente a pertinência, sob
pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB
270887/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
Processo 1002456-90.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada,
no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULA MOÇO COELHO (OAB
385819/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002502-16.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Selfecorp Viagens
Corporativas Ltda. - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo os quesitos de fls.136/137. Ante o
certificado a fls.138, nomeio LILIAN MARIA BARBIERI. Intime-se, nos termos da decisão de fls.132/133. Sem prejuízo, intimese a Municipalidade a depositar os honorários. Intime-se. - ADV: REINALDO EISINGER (OAB 345144/SP), VICTOR FRANCHI
(OAB 297534/SP)
Processo 1002504-83.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Jorand - - Carina Jorand - Caixa
Seguradora S/A - Vistos. Dê-se vista à parte contrária do parecer juntado a fls.313/319. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RICARDO
VALDETO DE SOUZA (OAB 162092/SP)
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