TJSP 07/02/2020 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
3513
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de requerido no polo passivo da ação; Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCOS
CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 382828/SP)
Processo 0000916-97.2019.8.26.0477 (processo principal 1016171-49.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- H.B.M.C. - S.M.C. - Vistos. Fls.102. Por ora, mantenho o decreto prisional. Manifeste-se o patrono da exequente em cinco
dias sobre a petição e documentos de fls.102/103. Int. - ADV: LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA (OAB 225760/SP), MARCELO
TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0001071-66.2020.8.26.0477 (processo principal 1016869-84.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para que,
em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual
justificativa deve ser apresentada por meio de advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, §
2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA DE PAULA GAMA (OAB 322980/SP)
Processo 0001132-24.2020.8.26.0477 (processo principal 1018702-45.2016.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.S.A. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de requerido no polo passivo da ação; Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), MARCELO FOGLI (OAB 398850/SP)
Processo 0001684-23.2019.8.26.0477 (processo principal 1002994-81.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.S.F. - A.B.S. - Fls.76. Manifeste-se o exequente em cinco dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 379808/
SP), RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 0001920-72.2019.8.26.0477 (processo principal 1012655-84.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação
- K.C.C.S. - A.I.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça ao(a) requerido(a)/executado(a). Anote-se. No mais, manifeste-se
o(a) requerente/exequente sobre a contestação /justificativa apresentada, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DA
SILVA (OAB 256028/SP), ANA PAULA GOMES DOS SANTOS (OAB 408915/SP), THAIS APARECIDA HIGA (OAB 416511/SP)
Processo 0004055-57.2019.8.26.0477 (processo principal 1001969-38.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - D.L.R.S. - F.H.F. - Fls.61. Manifeste-se o requerente em cinco dias. - ADV: REGINALDO
FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), JUACI ALVES DA SILVA
(OAB 111540/RJ)
Processo 0004065-04.2019.8.26.0477 (processo principal 4006049-62.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA LIMA DA
CRUZ (OAB 307514/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0004070-26.2019.8.26.0477 (processo principal 1019336-41.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.S. - Vistos. Oficie-se a CET de Santos conforme requerido a fls.54/55. Int. - ADV:
RENATA FONTES RIBEIRO DE FREITAS (OAB 259268/SP)
Processo 0004791-75.2019.8.26.0477 (processo principal 1002556-60.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.L.R. - Vistos. O executado foi citado a fls. 47, tendo decorrido o prazo (fls. 48).
Indefiro a penhora do automóvel , vez que não há prova de propriedade nos autos. Defiro a tentativa de bloqueio “on line” junto
ao BACEN, para tanto, deverá a exequente fornecer o número do CPF do devedor e planilha atualizada. Intime-se. - ADV:
IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO (OAB 89474/SP)
Processo 0005082-75.2019.8.26.0477 (processo principal 0010120-15.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - N.S. - Vistos. Defiro o requerido a fls.62 e determino oficie-se à empresa de fls.55, com cópia de fls.46/47, onde consta
o executado como empregado da referida empresa, para fins de esclarecimentos em 10 dias. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI
(OAB 154908/SP), EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP)
Processo 0005213-50.2019.8.26.0477 (processo principal 1020021-14.2017.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - S.S.O. - - A.C.A.O. - E.A.S. - Vistos. Pela derradeira vez, tendo em vista a certidão da serventia de fls.
107, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias, se houve integral cumprimento da obrigação. O silêncio será interpretado
como quitação e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ
SANTOS (OAB 391611/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB
265815/SP)
Processo 0005647-39.2019.8.26.0477 (processo principal 1010785-43.2014.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - S.N.L.L. - A.D.T.L. - Fls.109/115. Manifeste-se a exequente
em cinco dias sobre os depósitos efetuados. - ADV: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 250632/SP), ISABEL
CRISTINA PEREIRA EXALTAÇÃO (OAB 394873/SP)
Processo 0005969-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1018911-14.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - G.R.S. - R.J.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e em termos de prosseguimento, no prazo legal. ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0006329-91.2019.8.26.0477 (processo principal 1001558-58.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.K.A.J.S. - - A.A.J.S. - - A.A.J.S. - Vistos. Defiro a pesquisa Bacenjud, providenciando-se a serventia o necessário.
Int. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0006420-21.2018.8.26.0477 (processo principal 1005747-45.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - S.C.A. - Vistos. Por cautela, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO COMITRE
RIGO (OAB 133636/SP), ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES (OAB 147962/SP)
Processo 0006521-24.2019.8.26.0477 (processo principal 1012787-15.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Casamento - L.S.T.A. - M.N.C. - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado da sentença proferida nos autos de nº 101714178, nesta data, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP), CUSTODIO TAVARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º