TJSP 07/02/2020 - Pág. 3723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
3723
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
Processo 0000386-75.2019.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samara
Rapchan Pereira da Silva - Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 37 providencie o(a) exequente a juntada do
formulário com dados necessários para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do
valor depositado devendo a exequente se manifestar acerca da quitação da dívida. O seu silêncio será interpretado como
concordância tácita com a quitação e a extinção da execução. Int. - ADV: ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP)
Processo 0001162-75.2019.8.26.0483 (processo principal 1002430-84.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Colegio São Paulo Presidente Venceslau Ltda Me - Amanda Anderson More - fica o
exequente intimado para indicar bens do executado para serem penhorados, sob pena de arquivamento dos autos (art. 921,
§ 2º, do CPC), conforme despacho de fl. 69. - ADV: MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP), CARLOS
ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 0001665-96.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Roseli Cristina Góes Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 37 providencie o(a) exequente a juntada do formulário com dados necessários
para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado devendo a
exequente se manifestar acerca da quitação da dívida. O seu silêncio será interpretado como concordância tácita com a quitação
e a extinção da execução. Int. - ADV: ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP)
Processo 0001709-52.2018.8.26.0483 (processo principal 1002291-69.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eletro Força Comércio de Materiais Elétricos Ltda - para desarquivamento destes autos,
fica o exequente intimado para recolher o valor de R$ 33,46 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
206-2, conforme Comunicado nº 211/2019. - ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 0002202-29.2018.8.26.0483 (processo principal 1001879-75.2016.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agnelo Aparecido Bernardes - Angela dos Santos Alves - tendo
em vista o decurso de prazo de suspensão dos autos, indique o exequente bens da executada, sob pena de arquivamento dos
autos. (art. 921, § 2º, do CPC). - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI
AZENHA DE ALMEIDA (OAB 324535/SP)
Processo 0004502-27.2019.8.26.0483 (processo principal 1002896-78.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eder Luis Anicias da Silva - Cristina Goes - ME e outro - Tendo em vista o disposto
nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em
aplicação financeira, e títulos e valores mobiliários, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis
os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente
(CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação
do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência
do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Defiro a liberação de valores ínfimos, se penhorados.
Providencie a serventia a juntada aos autos do extrato da pesquisa já realizada. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB
294519/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 0006283-89.2016.8.26.0483 (processo principal 1001831-19.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - Santos & Staquecini Ltda - Paula Tassinari Casari - Epp - manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: ALCEU
PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), RAFAELA STEIN
MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP)
Processo 1000068-75.2019.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - 1
. Para a apreciação do pedido de pesquisa de endereço por intermédio do BacenJud, InfoJud e SIEL, o autor comprovar o
recolhimento da taxa de R$ 16,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa. 2 .
Defiro a requisição de informação ao INSS (CNIS), no prazo de 05 dias e sob as penalidades da lei, acerca do atual endereço do
requerido ou da empresa para a qual trabalha. Caberá à autora encaminhar o ofício comprovando nos autos. A resposta poderá
ser enviada no formato PDF para o e-mail: [email protected] Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001950-09.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar
Ricardo Nunes - Hungaro e Martins Multimarcas e outro - Ciência às partes do laudo pericial de fls. 358/376, com possibilidade
de manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO MONROE (OAB 85870/PR), FERNANDA DA SILVA MEIRA (OAB 74888/
PR), ROBERTO CARLON DE CARVALHO (OAB 39223/PR), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ITAMIR ANTUNES
FERREIRA (OAB 108219/SP)
Processo 1002469-18.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Fumagali - - José Antonio Airton Sversuti - Sobre a concordância do exequente com o pedido de parcelamento do débito no valor
de R$ 107.501,45 em 36 parcelas iguais, desde que acrescidas de juros e correção monetária, digam os executados. No silêncio
ou havendo concordância, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/
SP), FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1003142-40.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Beatriz Nunes Tadioto - Patricia Nunes dos Anjos - Viação Motta Ltda - Vistos. BEATRIZ NUNES TADIOTO, representada por sua genitora, ajuizou ação
de indenização Por danos materiais e morais em face de VIAÇÃO MOTTA LTDA, narrando que juntamente com sua avó, após
adquirir passagens, no dia 31 de outubro de 2017, embarcou em ônibus da requerida na cidade de Presidente Prudente-SP com
destino a Brasília-DF. No momento em que o ônibus passava pela cidade de São José do Rio Preto pegou fogo. Os passageiros
conseguiram descer, porém não retiraram todas as bagagens. Afirma ter passado por enorme susto, tendo que se submeter a
tratamento psicológico. Requer que a ré lhe pague indenização por danos morais de R$ 15.000,00 e indenização por danos
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