TJSP 10/02/2020 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1707
Moretti de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO
GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1016950-44.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vera Lucia Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução individual de título
judicial, ajuizada por Vera Lúcia Moraes contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento na ação coletiva
nº 0008170-50.2010.8.26.0053, que tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Com efeito, houve determinação
de suspensão do processamento de todos feitos pendentes que versem sobre a questão delimita pelo Tema Repetitivo nº 1029/
STJ (Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação
coletiva que seguiu o processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública ) que tramitem no território nacional. Isto posto,
determino a suspensão do feito até o deslinde da questão. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 0000363-89.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 0054417-49.2011.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - TRANSPORTADORA LCP INDIANA LTDA - EPP - Intimação para devolução
dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa
correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0000559-35.2013.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DAS DORES
PINHEIRO - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista
fora de cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB
205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0002296-73.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Pagamento - JOSE MADIA - Banco do Brasil S/A Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e
incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: JULIANA ALVES MARTINS (OAB 330470/SP)
Processo 0004556-26.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vergílio Nochi Junior - Ivanice Aparecida
Burani - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de
cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO
(OAB 126838/SP)
Processo 0004707-89.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0002296-73.2013.8.26.0346) (processo principal 000229673.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pagamento - Banco do Brasil S/A - JOSE MADIA - Intimação
para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e incorrer
em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0050981-82.2011.8.26.0346 (apensado ao processo 0101768-91.2006.8.26.0346) - Habilitação - Pagamento ARLINDO VOLPE - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a
vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI
(OAB 184352/SP)
Processo 0050982-67.2011.8.26.0346 (apensado ao processo 0101768-91.2006.8.26.0346) - Habilitação - Pagamento ARLINDO VOLPE - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a
vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI
(OAB 184352/SP)
Processo 0053862-32.2011.8.26.0346 (apensado ao processo 0101768-91.2006.8.26.0346) (processo principal 010176891.2006.8.26.0346) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - ARLINDO VOLPI - Intimação para devolução dos autos em
cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a
metade do salário mínimo. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 0054417-49.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - MUNICIPIO
DE INDIANA - A.P. - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a
vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO
TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0055261-62.2012.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - IRINEU GUILHERME RIBEIRO - Intimação para
devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em
multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0055700-73.2012.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S. - Intimação para devolução dos autos em
cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a
metade do salário mínimo. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0101742-59.2007.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS RIBEIRO BITENCOURT e outros
- JENA BATOVA MITROVITCH e outro - ARTHUR MUZY CAMARNEIRO e outros - Intimação para devolução dos autos em
cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a
metade do salário mínimo. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0101768-91.2006.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA EMILIA VOLPE PREVIATO
- - JOSE LOURENCO VOLPE - - ANTONIO PAULO VOLPE - FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA - - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º