TJSP 10/02/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1708
- - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias,
sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV:
FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 0101834-66.2009.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - REGINA MARA SABINO
STUANI - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de
cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP),
SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 159819/SP)
Processo 0101835-51.2009.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - AUTO POSTO JP LIDER LTDA - AUTO
POSTO BRUTUS DE INDIANA LTDA e outro - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob
pena de perda do direito a vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: SILVINO
JANSSEN BERGAMO (OAB 159819/SP), SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 0102486-64.2001.8.26.0346 (apensado ao processo 0103404-68.2001.8.26.0346) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - JAQUELINE TUDISCO VALENTIM - Intimação para devolução
dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa
correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0103384-72.2004.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MOISES ANTONIO DE MORAES Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e
incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 0104038-20.2008.8.26.0346 (apensado ao processo 0104040-87.2008.8.26.0346) - Monitória - AUTO POSTO JP
LIDER LTDA e outro - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito
a vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: SILVINO JANSSEN BERGAMO
(OAB 159819/SP), SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 0104039-05.2008.8.26.0346 (apensado ao processo 0104040-87.2008.8.26.0346) - Monitória - Cheque - PARANA
TRANSPORTES LIDER LTDA - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda
do direito a vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: SERGIO RICARDO
STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 0104040-87.2008.8.26.0346 - Monitória - Cheque - AUTO POSTO JP LIDER LTDA - Intimação para restituição
dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e incorrer em multa
correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 0700511-94.1997.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Pagamento - TORNO MART COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - TRANS ROMALU TRANSPORTES LTDA e outro - Intimação para devolução dos autos em cartório no
prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório, e incorrer em multa correspondente a metade do
salário mínimo. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0700718-93.1997.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MANOEL ANTONIO DE SA e outro - Leni Lourdes
de Sá Daudt - Intimação para restituição dos autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista
fora de cartório e incorrer em multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB
312901/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2020
Processo 0000117-59.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Modalidade / Limite / Dispensa /
Inexigibilidade - FRASIL COMERCIAL LTDA - ME - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl.197 - Suspendo,
a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).
Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ERIKA DE ALMEIDA CARON (OAB 239435/SP)
Processo 0000163-14.2020.8.26.0346 (processo principal 1000227-41.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Telefonia - Dayane Lopes da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do C.P.C., intime-se o
devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo atualizado do crédito. Fica o devedor
advertido que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do C.P.C. (15 dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento,
certificando-se. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de penhora em bens livres de
propriedade do devedor, com as advertências legais. Sem prejuízo, autorizo bloqueio de valores em contas do devedor pelo
sistema Bacen-Jud para a garantia do Juízo, bem como pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira a
restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos
(artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO
CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0000208-52.2019.8.26.0346 (processo principal 1002357-72.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Piso
Salarial - Ivanete Bahia Barbosa Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 66 - Suspendo a tramitação
deste procedimento de cumprimento de sentença. Aloca-se na fila adequada “processo suspenso”, com a anotação do prazo
final. Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUIZ FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/
SP)
Processo 0000371-66.2018.8.26.0346 (processo principal 0001077-20.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - OSMARINA SOARES MOREIRA - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco
dias, sobre o valor estimado ao bem penhorado às fls.88, consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita.
Intime-se - ADV: BIANCA MARIA DELLA SANTA BRANCO SALGADO (OAB 299125/SP)
Processo 0000403-37.2019.8.26.0346/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rogério Reginato Martins
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos Fl. 39 - O oficio requisitório esta de acordo com as normas vigente.
O precatório aguarda na fila em ordem cronológica de pagamento (fl.40). Assim, arquivem-se estes autos, certificando-se nos
autos do cumprimento de sentença e processo de conhecimento. Intime-se. - ADV: JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º