TJSP 10/02/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2005
465, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARIA DE FATIMA FREITAS TAVARES DA SILVA (OAB 375738/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1017078-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - João Shiniti Aoki - João Gabriel Arantes
Aoki - Diante das averbações e correções já realizadas, deverá a parte providenciar o quanto requerido administrativamente. ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 1019120-35.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clotilde Pedroso da Cunha - - Ademar
Martinelli Filho - - Maryane Martinelli Albuquerque - Tomo o pedido retro, como aditamento às primeiras declarações e plano de
partilha, a fim de que surta os legais efeitos, visto que cabível na presente ação. No mais, cumpra-se a sentença. Transitado em
julgado, expeça-se alvará. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LAIS NUNES LOHNHOFF (OAB 385216/SP)
Processo 1019470-23.2019.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Stefani Komiyama
de Souza - Vistos. Daniela Stefani Komiyama de Souza requereu a expedição de ALVARÁ, independentemente de processo
de inventário, visando ao levantamento de montante relativo PIS e FGTS, depositados em favor de Carlos Iocitaka Kamiyama.
Juntou-se a certidão de dependentes da Previdência Social e ofício da Caixa Econômica Federal. É o breve relatório. O valor
que se pretende levantar depositado na Caixa Econômica Federal refere-se a valores depositados a título de FGTS e PIS,
previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. A certidão do Instituto Nacional da Seguridade Social (I.N.S.S.) comprova que o de
cujus não tinha dependentes. A requerente é a única filha do falecido. Destarte, a parte interessada demonstrou ter preenchido
todos os requisitos do artigo 1º da Lei nº 6.858/80 para a expedição do alvará. Em razão do exposto, e diante dos documentos
acostados aos autos, preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição do Alvará, autorizando o(a) Sr(a). DANIELA STEFANI
KOMIYAMA DE SOUZA, brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº 40.797.438-6, inscrita no CPF
sob nº 3766.612.158-88, a proceder o levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal, referente ao saldo
do FGTS e PIS, conforme informado pela instituição bancária às fls. 15/20, pertencentes ao de cujus CARLOS IOCITAKA
KOMIYAMA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº 5.235.992, inscrito no CPF sob nº 005.964.928-39,
PIS 10754729556, CTPS 80974-Série 529 - SP , data de óbito 23/03/1994, servindo a presente como alvará, a ser impresso
pelo(a) interessado(a) e encaminhado para o imediato cumprimento pelo órgão responsável, sob pena de desobediência. O
presente alvará tem o prazo de validade de 360 dias. O presente alvará não alcança valores respectivos ao depósito recursal
(artigo 899, da CLT). Considerando tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária, considero o trânsito em julgado nesta
data, dispensando-se também, certidão neste sentido. Após ciência das partes, arquive-se definitivamente. - ADV: MARCOS
NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 1020735-60.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.T.T. - F.J.S.T. - Diante da apelação (págs.119/126)
à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: REGINA IANAGUI NAKASHIMA (OAB
185355/SP), ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 1022673-90.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.A.F. - - S.C.F. - C.C.F. - Defiro o
prazo de 40 (quarenta) dias para a providência requerida. Com o decurso do prazo, requeira a parte autora o que de direito,
independentemente de intimação. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
Processo 0000188-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1000615-98.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - C.R.S.M. - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO
(OAB 270510/SP), CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP)
Processo 0010419-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1012862-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Espólio de Nelson Albissú (Rosangela Gimenes Albissú) - Itaú Unibanco S/A. e outro Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos acostados pela parte executada (fls. 179 e ss.), no prazo de
cinco dias. - ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP)
Processo 0011992-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1005640-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Moya e Lara Sociedade de Advogados Epp - Casa Galicia Comércio Importação e Exportação Eireli Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0014132-90.2016.8.26.0361 (processo principal 1009372-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Colégio Mello Dante - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de desarquivamento dos
autos (R$ 33,46 para o exercício de 2020- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) , no
prazo de 05 (cinco) dias. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados
do Brasil. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0018523-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1016539-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio de Mirage - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de
desarquivamento dos autos (R$ 33,46 para o exercício de 2020- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de JustiçaFEDTJ, código 206-2) , no prazo de 05 (cinco) dias. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será encaminhada
à Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), CELMA DA SILVA VIEIRA
(OAB 371675/SP)
Processo 1001437-53.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingram - Micro Brasil Ltda - Intimação
ao autor para ciência das pesquisas realizadas, fls. 237/238 e 241/242, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV:
ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1009725-24.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Almeria Group, Investimentos,
Participações e Consultorias Eireli - Luciano Baldoino de Castro - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: MARCELO
ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º