TJSP 10/02/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2149
(situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP). CITE-SE o Requerido que poderá, se desejar, oferecer
contestação no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do
ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. INTIME-SE a Requerente. Servirá
o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP)
Processo 1003133-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - I.C.F. e outro - Expeça-se certidão
de honorários. Após, arquivem-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/
SP)
Processo 1003133-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.M. - I.C.F. e outro - Fls.141: Fica
intimado o patrono da requerida de que a Certidão de Honorários encontra-se disponibilizada no sistema para devida impressão
e encaminhamento à OAB. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 1003452-03.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.D.S. - Vistos. À
vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 18 de FEVEREIRO de
2.020, às 9:30 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos
Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP). CITE-SE o Requerido que poderá, se desejar, oferecer contestação no prazo
de 15 dias uteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da
data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art.334, § 5º). A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. INTIME-SE a Autora. Servirá o presente assinado
digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. Monte Alto, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI
(OAB 399461/SP)
Processo 1003553-40.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.O.F. - - L.H.O.F. - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária. À vista da disposição contida no artigo 334, do CPC, designo audiência preliminar de conciliação
para o dia 03 de MARÇO de 2.020, às 11:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP). CITE-SE o Requerida, através de carta com
AR, consignando que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação será designada audiência de instrução e julgamento,
oportunidade em que deverá ser apresentada a contestação. INTIMEM-SE os Autores, na pessoa da genitora, ANDRESSA
SIMONE DE OLIVEIRA. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: YEDDA GABRIELA
FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
Processo 1003623-57.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A. - C.C.F.A. - Houve o comparecimento
espontâneo da requerida (fls.67), restando suprida a citação. Desnecessário, portanto, a distribuição da precatória. Aguardese o decurso do prazo para contestação. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), YEDDA GABRIELA
FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2020
Processo 1003600-14.2019.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Oferta - T.S.G. - V.D.G.S. - Segundo consta dos autos,
as partes transigiram, pondo fim ao litígio. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos
jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo celebrado
entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão de honorários. Em face da extinção, desnecessário
aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020
Processo 0000107-12.2020.8.26.0368 (processo principal 1003526-91.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Aparecida Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação. ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0000327-10.2020.8.26.0368 (processo principal 1001849-26.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto Cássio dos Santos - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo
de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte,
no valor total de R$12.132,16, sendo R$10.549,70 relativo ao principal e, R$1.582,46, referentes aos honorários advocatícios.
Intime-se. Monte Alto, 06 de fevereiro de 2020 - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0000328-92.2020.8.26.0368 (processo principal 0001778-17.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Tayna de Quadros Cunha - - Ana Carolina de Quadros Cunha - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º