TJSP 10/02/2020 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2150
30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no
valor total de R$147.213,43, sendo R$133.830,40 relativo ao principal e, R$13.383,04, referentes aos honorários advocatícios.
Intime-se. Monte Alto, 06 de fevereiro de 2020 - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1001094-02.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Aparecida
Vidotto - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno
dos autos do Tribunal. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1001849-26.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto
Cássio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento
da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”,
formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1001937-30.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Mauricio Barrachi - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.194/196: deixo de conhecer do pedido por não haver tempo hábil
para intimação do perito. A parte, se for o caso, poderá oferecer impugnação ao laudo. Aguarde-se a vinda do laudo pericial, ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
Processo 1002468-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leandra Izilda
Fúrio Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.
Vista ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1003025-06.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sonia Maria de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 96: e-mail do perito nomeado informando a data de
13/02/2020, às 10:15 horas, junto à empresa Hutchinson (Rua Carlos Kielander, 2, Centro, Monte Alto/SP), para realização de
perícia. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1003026-25.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Abilio da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos
do Tribunal. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB
257666/SP)
Processo 1003087-80.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Maria Anita da Conceição Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Proceda-se as anotações quanto ao
retorno dos autos do Tribunal. Verifica-se que restou decidido judicialmente que MARIA ANITA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
(brasileira, casada, RG nº 14.718.792-8, CPF nº 075.785.238-64, residente na Rua Kyuitch Kamimura Martins, 2094 - centro, em
Monte Alto-SP), faz jus ao reconhecimento judicial do tempo de atividade desempenhado nas lides rurais. Assim, providencie
a Autarquia Federal (INSS) à AVERBAÇÃO do tempo do trabalho rural desempenhado pela Autora, reconhecido na decisão,
no período de 12/08/1976 (quando completou 14 anos) à 17/05/1982 e 18/07/1982 a 01/08/1982. Servirá o presente, assinado
digitalmente, como OFÍCIO, instruído com cópias. pedido para o cumprimento da sentença em relação aos valores em atraso
deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o
processo dependente. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Monte Alto, 06 de fevereiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor Diretor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EADJ - Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Rua 9 de Julho,
2.794 - Vila José Bonifácio CEP 14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP),
MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1003097-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosemberg
Christino de Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia para o dia
13/02/2020 às 09:15 horas na Indústria Macopema, Av. Wilson Folador, 1973, Distrito Industrial, Monte Alto-SP. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003740-19.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudecir
Aparecido Souza Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora
quanto ao laudo da perícia social (fls. 56/58). - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1003774-23.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Luiz Nobile Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez - Requisite-se os honorários do perito. Sobre o laudo pericial,
manifestem-se as partes. Intime-se o INSS por meio eletrônico/portal. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/
SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1003820-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Argemiro André - Fls.202: concedo o prazo de 05 dias para apresentação do rol de testemunha, sob pena de preclusão da prova.
- ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º