TJSP 10/02/2020 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2186
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC). Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/
SP)
Processo 1002153-85.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Ciência ao requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da devolução do mandado
cumprido negativo (pág. 61). - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002614-28.2017.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Custas em aberto: AR ref. Intimações da autora de fls. 52, 101,
113, 127 e 130 = R$117,75 - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2020
Processo 0000127-97.2020.8.26.0369 (processo principal 0003668-22.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Guarda - L.K.M.S. - J.A.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP),
JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP)
Processo 0000204-43.2019.8.26.0369 (processo principal 1001421-41.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.G.R. - Vistos. Ante a certidão retro, concedo o prazo de mais 5 (cinco) dias para a exequente
informar o CPF do executado, para cumprimento do determinado na decisão de fls. 95. No silêncio, arquivem-se os autos,
aguardando-se provocação. Int. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0000204-43.2019.8.26.0369 (processo principal 1001421-41.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - S.G.R. - DIGITAL - Ciência ao Ministério Público - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB
105995/SP)
Processo 0000454-76.2019.8.26.0369 (processo principal 1001820-07.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.S.S. - M.A.B.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO DE
SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP), FERNANDA DOS SANTOS GORGATTI (OAB 405027/SP)
Processo 0000503-20.2019.8.26.0369 (processo principal 0002048-09.2011.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - M.E.M.
- M.H.M. - Vistos. Fls. 119/120 e 128: Tendo em vista o descumprimento do acordo pelo executado, por cautela, notifique-se o
executado, pessoalmente, para efetuar ou comprovar o pagamento integral do débito alimentar reclamado (R$ 3.608,74), em
3 dias, sob pena de prisão civil. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), ODECIO
ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Processo 0001709-69.2019.8.26.0369 (processo principal 0003732-32.2012.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.G.F. - - K.G.F. - E.J.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 34 como emenda à
inicial. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.770,38 (devidamente atualizado
e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 0001744-29.2019.8.26.0369 (processo principal 0003122-69.2009.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.V.F.B. - Vistos. Observo que o exequente procedeu a correção
do cadastro processual, incluindo o executado no polo passivo (fls. 27/28). Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.020,45 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOSEANA
PASCOALÃO (OAB 309473/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 1000032-50.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.G. - Vistos. Fls.
33/40: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai mantida a decisão agravada.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 27/28. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP),
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000110-44.2020.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - Vistos. 1- Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Comprovada a relação de parentesco entre o réu e o menor (fls. 15)
e ante a falta de comprovação dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo
nacional vigente, devidos à partir da citação. - ADV: ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 1000175-73.2019.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.S.B. - A.J.S. - Vistos. Fls. 203/204: Defiro. Diante
do informado, expeça-se novo mandado de intimação de SUELI SERAFIM COUTO (fls. 189). Int. - ADV: JULIANA EDUARDO DA
SILVA (OAB 359476/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
Processo 1001405-53.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.B. - - A.S.S. - - L.S. - Vistos. Ante a
certidão retro, intimem-se pessoalmente os requerentes para recolhimento das custas devidas ao Estado e taxas de procuração,
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”, havendo nos autos o número do CPF/CNPJ da parte
devedora, expeça-se certidão para inscrição da dívida cabente ao Estado. Em caso negativo, providencia a serventia a pesquisa
via sistema Infojud como diligência do Juízo, sem a cobrança da taxa prevista no Provimento CSM nº 2516/2019, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 2455/2019. Localizado o CPF/CNPJ da parte devedora, regularize-se o cadastro do processo e emita
a certidão para a inscrição da dívida, observado o Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Sendo infrutíferas as pesquisas, deve a
serventia certificar e juntar nos autos o print da consulta. Após, não havendo outras providencias a serem tomadas, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001691-65.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - DIGITAL Ciência ao Ministério Público - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 1001727-73.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público para especificação de provas ou parecer. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP)
Processo 1001959-85.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.V. - - W.C.S.F. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao requerente para comparecer em cartório para assinar e retirar
Termo de Guarda. Nada Mais. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º