TJSP 11/02/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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Processo 1004966-29.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 115: aguarde-se o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido. Int. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1004993-51.2014.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - IREVOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A. e outro - JOSÉ RONALDO HYGINO & CIA LTDA ME - - José Ronaldo Hygino - - SILVANA
CRISTINA ESTEVO - Vistos. Encaminhem-se os autos à MM. Juíza designada para auxiliar esta Vara, Dra. Beatriz de Souza
Cabezas, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RENATA DORICO OLIVEIRA RIJO (OAB 235141/SP), PATRICIA BERTOLIN ABRAHÃO
(OAB 263186/SP), DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI (OAB 296227/SP)
Processo 1005064-53.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos MANOEL ZAFRA ANAYA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. I - Ciência às partes acerca da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V.
Acórdão. À Contadoria judicial. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1005102-89.2019.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lucia
Verbena Lucas - - Francisco Lucas da Silva - Valeria Aparecida Gonçalves - Autos em termos para manifestação da parte autora
em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP),
CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP)
Processo 1005121-03.2016.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu
- Luana Antonieta Melo da Silva Calices Rodrigues Araújo - Vistos. Petição de fl. 142: a citação por edital é medida sempre
excepcional, cabível apenas nas hipóteses previstas em numerus clausus no art. 256 do Novo Código de Processo Civil e
constitui uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais, razão pela qual seu deferimento
deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado, depois de esgotadas as diligências no sentido de se encontrar a citanda - não
constatada a situação no feito. Desse modo, expeçam-se cartas com aviso de recebimentos aos endereços não diligenciados
(Rua da Alegria n. 41, CEP 65215-000, Viana/MA; Rua Marcelino Champgnat n. 1302, quadra 16, São Luis/MA; Rua A, quadra
D, bairro COHATRAC IV, CEP 65054-850, São Luis/MA) para nova tentativa de citação da requerida com as observações da
decisão de fl. 40. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1005249-52.2018.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S.J. - M.S.S.J. - Vistos. Petição
retro: arbitro honorários ao advogado nomeado às fls. 8/9 em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria
Pública, cód. 207, expedindo-se certidão. Int. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1005313-67.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Valter Rondão - - Nilsa Dias Rondão Luiz Roberto dos Santos - - Aparecida de Fátima Alves dos Santos - Aguarda manifestação do requerente, no prazo de cinco
dias, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP)
Processo 1005355-19.2015.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Vistos.
Fls. 109/110 e 113: decorrido o prazo para pagamento do débito e/ou oferecimento de embargos, estando os autos formalmente
em ordem, DECLARO consolidado como título executivo o mandado injuntivo, com fulcro no artigo 701, caput, e §2º do Código de
Processo Civil, arbitrados honorários advocatícios de 10% do débito atualizado. Deverá a parte exequente, com demonstrativo
atualizado do débito, apresentar petição de incidente processual (cumprimento de sentença cód. 156 do sistema informatizado).
Oportunamente (decorrido o prazo de trinta dias), ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/
SP)
Processo 1005470-06.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vera
Lucia Simionato - Francisca Brinco Saborito Rocha - - José Bento Saborito - - Maria Aparecida da Silva Saborito - Certidão
de honorários nos autos, aguarda impressão, encaminhamento. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP),
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), MÁRCIO ÁZAR
(OAB 171942/SP)
Processo 1005697-59.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.S. - C.M.S. - Autos aguardando manifestação
das partes acerca da resposta do Ofício à fl. 106. - ADV: JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP), FRANCISCO
ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), JULIANA MACACARI LOPES (OAB 281267/SP)
Processo 1005775-24.2015.8.26.0302/01">1005775-24.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1005775-24.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - E. Zucato Transportes - Me - Ao
requerente: Ofício nos autos, aguarda impressão e encaminhamento, como também manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. - ADV: ALINE TROMBIM NAME (OAB 255927/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB
292032/SP)
Processo 1005810-42.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora
S. A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 8.369,34, corrigido monetariamente pela
Tabela Prática deste E. TJSP a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em
consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, e fundamento no artigo 487, inciso I, primeira parte, do
Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005866-51.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1000030-58.2018.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - E.C.R. - P.C.O.J. - Autos em termos para manifestação da parte autora em réplica, no prazo
de 15 dias. - ADV: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 225788/SP), DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB
185623/SP)
Processo 1005888-36.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Luiz Delandrea - José Hilton
da Silva Junior - - Claudia Roberta Luzetti - - Aline Fernanda Costa Marchetti - - Sergio Luiz Marchetti - - Sandra Regina Costa Vistos. 1) Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 87/90 (com cálculos a fls. 91/92 e documento a fls. 93/94) para
todos os fins e efeitos de direito e, por conseguinte, julgo resolvido o mérito na forma do art. 487, inciso III, letra b, do Código
de Processo Civil. 2) Providencie a Serventia o registro da penhora pelo sistema ARISP, nomeada depositária a proprietária
indicada, já intimada acerca do encargo. 3) Aguarde-se pelo prazo ajustado o cumprimento do ajuste. P.R.I. - ADV: ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1005966-64.2018.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.R.T. - A.M.T. - - I.A.T.A. - - S.R.T.S.
- Vistos. 1) Homologo, nos moldes do artigo 659 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º