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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 - Página 1026

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TJSP 11/02/2020 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2983

1026

a partilha dos bens deixados por Geraldo Teixeira e, em consequência, atribuo aos nela contemplados os seus respectivos
quinhões, como ali vão descritos e caracterizados, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros. 2) Após o trânsito
em julgado, expeçam-se formal de partilha e alvará(s). 3) Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 229755/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/
SP)
Processo 1006055-53.2019.8.26.0302 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.R. - T.C.H. - Vistos. Fls. 145: aguarde-se pelo
prazo de cento e oitenta dias. Int. - ADV: IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB
291666/SP)
Processo 1006113-90.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Patrícia Garcia Andolfatto Troiano
- M A Assessoria e Serviços Ltda - - Marcos Adriano Imóveis Ltda Me - Ao Dr. Bruno Alécio Roveri: mandados de levantamento
eletrônicos já expedidos, conforme fls. 103/106. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), BRUNO
ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP)
Processo 1006115-02.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONINA
REBUTINI CESARI - - G.C. - - D.E.C. - - S.M.C. - - J.A.C.F. - - L.R.C.B. - - D.C.C.M.F. - - L.D.C. - - A.L.G.C. e outros - B. Para fins de expedição do mandado de levantamento, solicita-se que a parte exequente informe nos autos se o Sr. Fernando
Antônio Cesare permanece na qualidade de representante do Espólio de Antônia Rebutini Cesare. - ADV: ALINE KATSUMI
HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ
COSTA (OAB 124738/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA (OAB 253839/SP),
ARIANE GIAMUNDO LIMA (OAB 239772/SP)
Processo 1006139-30.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARIA
SOFIA DAS DORES SALTORATO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. O bacen jud foi acessado de acordo com as disposições
do Código de Processo Civil, art. 835, I, e art. 854, observada a petição apontada como sigilosa no SAJ, pese a decisão de fl.
509. Documento(s) em frente. Assim, o Banco do Brasil S/A não terá de efetuar novo depósito, ficando intimado pelo D.J.E., por
seu advogado, para eventual impugnação em cinco dias, nos moldes do art. 841 e art. 854, §3°, ambos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/
SP), JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/SP)
Processo 1006143-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - O.S.C. - G.F.S.C. - Vistos. Comprovados os
fatos alegados petição retro, acompanhada de documento(s), dê-se baixa na pauta de audiências (fl. 22). Após, conclusos. Int. ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1006143-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - O.S.C. - G.F.S.C. - Vistos. 1 - Concedo a
gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. 2 - Redesigno a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 14 de maio de 2020, às 16h30. Contestação, se houver, deverá ser apresentada na audiência supra, por meio de advogado,
sob pena de revelia, com presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Ausência do autor implicará extinção
do processo, intimadas ambas as partes ao comparecimento por seus advogados, pelo D.J.E. Int. - ADV: MARINA DURANTE
MENGON (OAB 291666/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP)
Processo 1006195-87.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0091275-94.2018.8.26.0100 - 20ª Vara Civel
- Foro Central) - Andre Balestrin Cestare - Alumimaster Industria e Comércio de Esquadrias de Aluminio Eirelli Me - Fica a
parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, ao recolhimento da Cota de Ressarcimento do Oficial de Justiça, no valor
de 3 UFESPs (R$ 82,83), no prazo de cinco dias, de acordo com o provimento CG 28/2014 (CPC, art. 485, IV, Com. CG nº
1.307/2007, nº 04 e NSCGJ, art 196, IV- com a nova redação do Provimento 30/2013). Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou
fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP - para integral cumprimento da r. Decisão de fl. 28. - ADV: TEREZINHA
BALESTRIM CESTARE (OAB 54776/SP)
Processo 1006205-34.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.V.R. - C.C.P. - Vistos. 1- Concedo a
gratuidade judiciária à parte requerida. Anote-se. 2- Petição de fl. 114 e cota do Ministério Público à fl. 118: havendo notícia de
que a menor voltou a residir com a requerida, ao Setor Técnico para realização de novo estudo psicossocial. Com a juntada
do laudo, vista às partes e, em sequência, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP),
PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 1006216-39.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ROSELI APARECIDA
VICENTE - Aguarda manifestação da parte autora, no prazo de cinco dias (AR com resultado negativo). - ADV: PATRICIA
GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP)
Processo 1006239-43.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Paulo
Rosin - Vistos. Fl. 52: aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1006250-38.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Chimeny Bargas dos Santos Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Encaminhem-se os autos à MM. Juíza designada para auxiliar esta
Vara, Dra. Beatriz de Souza Cabezas, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB
36246/SP), ANETE ZENI CHAHIM (OAB 69322/SP), ROBERTA DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP), NATALLY RIOS (OAB
302509/SP)
Processo 1006410-63.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gildete Madalena Araújo
Catto - Banco Bradesco S/A - - Systencred - Soluções Em Recuperação de Ativos Ltda - Encaminhem-se os autos à MM. Juíza
designada para auxiliar esta Vara, Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), BENEDITO EVERALDO DE MATOS (OAB 342554/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1006437-51.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Henrique
Pagliari Verbena - Rita de Cassia do Carmo Leopoldino - - Miguel Alves Guedes - - Kelvin Felipe Leopoldino - - Antonio do
Carmo Filho - - Adelina Jesus do Carmo - Para fins de expedição da certidão de honorários em favor do advogado da parte
executada, solicita-se que seja juntado aos autos o “registro geral de indicação”, uma vez que a Defensoria Pública não está
pagando as certidões que seguem apenas com o “número de autorização”, que se encontra no ofício de indicação de folha
63. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 1006478-86.2014.8.26.0302 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - CRISTIANA APARECIDA
DOS SANTOS - - CARLOS GUILHERME - Intimação para a Dra. Thais Lucato dos Santos: aguarda juntada da nomeação da
Defensoria contendo o número completo da indicação, tendo em vista a devolução pelo órgão ante a ausência de tal documento.
- ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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