TJSP 11/02/2020 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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a nova redação do Provimento 30/2013). - ADV: EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP), FREDERICO TOCANTINS
RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1008296-97.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.F.A. - A.C.M. - Autos
com vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 477, §1º do Código de Processo Civil, em razão
da juntada do laudo pericial às fls. 58/61. - ADV: PEDRO LUIS DA SILVA SOUZA (OAB 432812/SP), LUIZ HENRIQUE RAVAZIO
(OAB 117859/SP)
Processo 1008322-95.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eva Marlene Tonussi Calçavara - José
Vitalino Calçavara - Certidão de honorários nos autos, aguarda impressão, encaminhamento. - ADV: CAROLINA PIETRINI
SOUFEN (OAB 407535/SP)
Processo 1008324-36.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda - Raquel
Nachbar - Vistos. Fl. 72: aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1008326-69.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Tereza Capra Forin - Valdemir
Forin - - Adenilson Forin - - Sônia Aparecida Forin Gabarrão - Paulo Henrique Forin - José Geraldo Forin - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Homologo, nos moldes do artigo 659 do Código de Processo Civil, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por Vergilio Forin e, em consequência, atribuo aos nela contemplados os
seus respectivos quinhões, como ali vão descritos e caracterizados, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.
2) Após o trânsito em julgado, expeçam-se formal de partilha e alvará. 3) Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI (OAB 252200/SP)
Processo 1008331-91.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro T.R.M.F. - - L.C.D. - A.C.I. - Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. Samuel Karasin, com as
homenagens deste juízo. Int. - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE
GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP)
Processo 1008612-13.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Julia Piccin Reale DECOLAR.COM LTDA - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP)
Processo 1008648-94.2015.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - Cidenei Pullini - - Geraldo Pullini - - Jeferson Aparecido
Pullini - Michele Pullini de Andrade - Luis Antonio Pullini - Autos aguardando o integral cumprimento do item 1, da r. Decisão de
fl. 166 (ITCMD). - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1008657-17.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - G.F.N.F. - Autos em termos para manifestação
da parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), RODRIGO
BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP)
Processo 1008688-37.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.M. - E.S. - Autos
em termos para manifestação da parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA RAQUEL CORADINI
(OAB 313502/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 1008713-50.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1007165.69.2019.8.26.0405 - Juízo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Osasco - SP) - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Cumpra-se, nos moldes da Lei nº 13.043/2014,
encaminhando-se ao Setor de Distribuição de Mandados para realização reintegração de posse do veículo [automóvel marca
Volkswagen, modelo Gol, ano de fabricação/modelo 2009/2010, cor prata, chassi 9BWAA05U2AT110776, renavam 167484206,
placa EDM 8885]. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de mandado. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1008713-50.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1007165.69.2019.8.26.0405 - Juízo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Osasco - SP) - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Aguarda manifestação do requerente, no prazo de cinco
dias, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1008713-50.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1007165.69.2019.8.26.0405 - Juízo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Osasco - SP) - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ciência ao requerente, mandado de busca e apreensão
e citação encaminhado para a central de mandados. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1008722-46.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.C.M. - S.S.A.E.M.J.
- Vistos. Baixados os autos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, dando cumprimento ao V. Acórdão de fls. 361/366, anulada
a sentença, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, o autor deverá emendar a petição inicial, esclarecendo a causa
de pedir objetiva. Levando em conta o que dispõe a legislação sobre o que teria deixado razoavelmente de ganhar, segundo
cálculos que apresenta, deverá apresentar dados sobre o valor da causa, de R$ 584.391.903,00 (quinhentos e oitenta e quatro
milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e três reais), dos prejuízos sofridos, o nexo causal com a conduta da parte
requerida e outros aspectos correlatos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, Int. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA
(OAB 139113/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), CLIBAS AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP)
Processo 1008783-04.2018.8.26.0302 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - S.G.S. - A.J.S. - Vistos.
Concedo a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. Após, conclusos. Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS
SANTOS (OAB 301679/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP)
Processo 1008822-98.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enerzio Canela Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Encaminhem-se os autos à MM. Juíza designada para auxiliar esta Vara, Dra. Mariana
Teixeira Salviano da Rocha, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP), RAMON
CORREA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21179/SP), ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB
360852/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 1008822-98.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enerzio Canela Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente
a 2% sobre o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei
Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada
de substabelecimento . - ADV: ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB 360852/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB
168557/SP), RAMON CORREA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21179/SP), GUSTAVO BORGES DE
MELO (OAB 338636/SP), WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP)
Processo 1008993-60.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação Condomínio Jaú
Shopping Center - Antonio Carlos Polini - Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º