TJSP 11/02/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1291
- Cartório de Registro de Imóveis local - - Fazendo do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública Municipal
de Laranjal Paulista - Vanda Apolinário de Oliveira - Terceiros Interessados, Ausentes e desconhecidos citados por edital Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido de Usucapião formulado por ROSALINA
OLIVEIRA DA SILVA, declarando o domínio dela sobre a área o imóvel indicada na planta georreferenciada e memorial descritivo
de fls. 256259. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, perante o respectivo Registro de Imóveis. Após o
trânsito em julgado, e pagas eventuais custas em aberto (se devidas), expeça-se o competente mandado. Pagas as despesas
totais pela promovente e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro, no Registro de Imóveis da Comarca;
observando-se, no entanto, o disposto no art. 12, da L. 1.060/50. P.I. e C. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/
SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000942-84.2016.8.26.0315 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Oscar Henrique
de Campos - - Luciane Bento da Rocha Henrique de Campos - Município de Piracicaba - Roberto Luvizotto - - Marta Pantojo
Luvizotto - - Fernando Luvisotto - - Lázara Aparecida Ferraz Livisotto - - Ersio Luvisotto - - Maria Lizete Berto Luvisotto - - Acácio
Vieira - - Zelinda Nicoletti Vieira - - Lázara Maria Cassieri Grandino - - José Carlos Grandino - - Paulo Cassieri Neto - - Adriana
Maria Fray Cassieri - - Antonio Carlos Cassieri - - Maria Herlena Rosada Cassieri - - João Cassieri - - Otávio José Cassieri
- - Maria Rosana Mandro Cassieri - - Maria Teresa Cassieri Negretti - - João Roberto Negretti - - Renato Cassieri - - Renata
Berto Cassieri - - Eliana Henrique de Campos Coelho - - Luiz Gonzaga Leite Coelho - - Antonio José Benetton - - Maria Lydia
Pompermayer Benetton - - Odair Novello - - Maria Cecilia Stella Novello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda
Nacional - - Fazenda Pública Municipal de Laranjal Paulista - - Cartorio de Registro de Imoveis de Laranjal Paulista - - 2º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba - LUIZ ANTONIO BENETTON - - SILVANA LANDI BERNARDES
BENETTON - - ALESSANDRA MARIA BENETTON DE CAMARGO - - FERNANDO GUENA JARDIM DE CAMARGO - MUNICIPIO
DE LARANJAL PAULISTA - Walmir Pereira Modotti - Posto isso, com fundamento no art. 213 da Lei n.º 6.015 de 31.12.73,
JULGA-SE PROCEDENTE o pedido de retificação da área, para que se promova a retificação constante do memorial descritivo
e planta de fls. 475/487 destes autos, determinando-se a abertura de nova matrícula junto ao Cartório de Registro Imobiliário
de Laranjal Paulista para tanto e encerramento das matrículas 36653 do 2º CRI de Piracicaba e 33370 do 1º CRI de Piracicaba.
Expeçam-se os mandados, tanto para o CRI de Laranjal Paulista, quanto para os CRIs de Piracicaba, conforme dispositivo.
Sem custas remanescentes e honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de contraditório. P.I.C. - ADV: EPAMINONDAS
RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1001232-31.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Creusa Aparecida Pires - Zelinda
Prieto Navarro - - Arquidiocese Santana de Botucatu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem
prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após,
os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI
(OAB 139591/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001771-31.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Adonira Pires de Campos Roma - Alfredo Marquesi Júnior - - Maria Lucia Pires de Campos Marquesi - - Wilson Roberto Roma - João Salto Neto - - Municipio de
Laranjal Paulista - - Der - Departamento de Estradas de Rodagem - - Maria José Scudeler Salto - - Joel Geraldo Soares Salto
- - Flávia Iracema Soares Salto Martini - - Jose Carlos Soares Salto - - Flávia Soares Salto - Terceiros Interessados, Incertos e
Desconhecidos - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para
decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 0000937-11.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 1000870-63.2017.8.26.0315) (processo principal 100087063.2017.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Depósito Judicial - Roma Artefatos Metálicos Ltda - Epp - Jose
Carlos Kalil Filho - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento em favor do Administrador. Aguardo a comprovação dos
pagamentos referentes aos meses de dezembro/2019 e janeiro/2020, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS
KALIL FILHO (OAB 65040/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0001443-21.2017.8.26.0315 (apensado ao processo 1000176-94.2017.8.26.0315) (processo principal 100017694.2017.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Murit Industria e Comércio de
Estruturas Metálicas e Pré-moldados de Concreto Ltda Me - - Murit Comercial Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Reporto-me
à decisão de fls. 8. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB
375061/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1001374-06.2016.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Empresas - Goldoni Indústria de Art de Cimento Pré
Moldados e Telas Ltda - Me - - Murilo Conto Goldoni - - Norberto Goldini, - Jose Carlos Kalil Filho - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional -procuradoria Reg. de
Campinas Sp. - - Jucesp Junta Comercial do Estado de São Paulo - Banco Bradesco S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Vistos.
Reporto-me ao primeiro parágrafo de fls. 780. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA
(OAB 58601/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º