TJSP 11/02/2020 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1529
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0000130-85.2019.8.26.0337 (processo principal 1001373-81.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Graziele Almeida Ribeiro Braga - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 27, no prazo
legal. - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 0000131-70.2019.8.26.0337 (processo principal 1001669-06.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo João de Oliveira - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 29, no prazo legal.
- ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 0000375-33.2018.8.26.0337 (processo principal 0000729-63.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pagamento - Itaú Unibanco S/A - Supermercado Taraborelli Ltda - - Valdemir Taraborelli - Ciência ao executado acerca do
bloqueio realizado ( fl. 220/221). Manifestar-se no prazo legal. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/
SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI
FINESSI (OAB 225977/SP)
Processo 0000594-12.2019.8.26.0337 (processo principal 0000124-20.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 143/144: Entendo que o AR devolvido com a anotação “não procurado” não
atingiu a finalidade para intimação do executado, não se aplicando a regra processual ventilada pelo exequente. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000756-07.2019.8.26.0337 (processo principal 1000763-50.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alirio Terra Negrão - - Joel Terra Negrão - Vistas dos autos à parte autora para: informar o CPF
do executado para realização das pesquisas determinadas às fls. 20, no prazo legal. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES
(OAB 322487/SP)
Processo 0001886-32.2019.8.26.0337 (processo principal 1001549-31.2016.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucilena Maria Bueno Americo - Carta precatória
emitida, devendo a parte autora providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos
autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma
(Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la
conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), JAIRO POLIZEL (OAB
204051/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP)
Processo 0002116-45.2017.8.26.0337 (processo principal 0000167-88.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Benedito Pio Batista - Henrique Paulo Santana - JOÃO LUCIO PRETTI - Fls. 96/97: Procedam-se as
pesquisas através dos sistemas InfoJud e RenaJujd. Oficie-se ao SERASA para inclusão no cadastro de inadiplentes. Defiro o
pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A seguir, sem dar ciência
à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também
a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,
liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso
de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de
Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. [NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes
sobre fls. 100/105, 107 e 110/112, devendo a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo legal.] - ADV:
JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 223163/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0002116-45.2017.8.26.0337 (processo principal 0000167-88.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Benedito Pio Batista - Henrique Paulo Santana - JOÃO LUCIO PRETTI - Procedam as pesquisas astravés
dos sistemas InfoJud e RenaJud. - ADV: JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB
275718/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0002165-18.2019.8.26.0337 (processo principal 1000996-18.2015.8.26.0337) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Pil Pacific International Lines - Fersol Indústria e Comércio S/a. - Fabio Souza Pinto - Fls. 101:
Proceda-se a retificação do polo ativo, conforme requerido, verificando a regularidade da representação processual. Manifestese a recuperanda, o Administrador Judicial. Após, ao MP. - ADV: DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), STELLA
REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), FABIO
SOUZA PINTO (OAB 166986/SP)
Processo 0002167-85.2019.8.26.0337 (processo principal 1000266-02.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - João Batista de Oliveira - Sabemi Seguradora Sa - Ciência às partes sobre os mandados
de levantamento eletrônico emitidos e assinados em favor da parte autora, referentes ao(s) depósito(s) de fls. 79 e 128/129,
conforme documento retro. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), VITOR MOURA
VILARINHO (OAB 177597/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 0002173-29.2018.8.26.0337 (processo principal 1000996-18.2015.8.26.0337) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Benício Advogados Associados - Fersol Indústria e Comércio S/a. - Fabio Souza Pinto Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão
pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser
regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas
no Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/
SP), SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0002348-86.2019.8.26.0337 (processo principal 1000985-52.2016.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Robson Cavalieri - Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda EPP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º