TJSP 11/02/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2000
data provável de sua construção? i) Preste outros esclarecimentos que considerar oportunos. 6- Oportunamente será verificada
a necessidade de designação de audiência. 7- Nos termos do art. 357, § 1º e nos termos do art. 465, §1º, incisos II e III ambos
do CPC, transcorrido o prazo de quinze dias, sem manifestações, intime-se o perito para sua proposta de honorários, bem como
as partes que, querendo, indiquem assistente técnico e apresentem seus quesitos. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA
(OAB 122115/SP)
Processo 1004478-57.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cezar Cabezos Catalan - - Luisa Lucia Grazia
Cuoco Catalan - Mario Cutolo - Mario Cutolo - - Osvaldo Nais - - Ilda Casanova Nais - - Celso Nais - - Renato Catalan - - Olga
Cabezos - - Odair Oliveira Penuluppi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União (Advocacia-geral da União) - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diligenciem os autores a resposta do ofício entregue à CETESB no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1005016-38.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. - E.C.S. - Ciência
à parte autora do mandado de levantamento eletrônico gravado, conforme fl. 226, devendo aguardar os trâmites internos para
efetivação da transferência. - ADV: GLÁUCIA MARA TESTONI SANCHES (OAB 154854/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB
287790/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 1005060-28.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Zamboni - - Silvana de Fatima
Gonçalves Zamboni - Lilia Franco Barroso - - Carmelita Miranda Santos - - Alzira Maria de Jesus - - Jair José Gonçalves - Gilberto Macedo Barroso - - João Carlos Macedo Barroso - - Gil Ferras Cajado de Oliveira - - Luiz Macedo Barroso - - Ruy
Mendes Reis - - Luiza Mezalira Palladino - - Braz Edson Palladino - - Luis Nilton Palladino - - Antonio Airton Palladino - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA FEDERAL (UNIÃO) - Vistos. Fls. 646/647: Observo que
o interessado tem peticionado em vários processos de usucapião solicitando a certidão de objeto e pé de forma não regular,
pois a certidão de objeto e pé diz respeito ao objeto da ação e não ao objeto diverso conforme quer a peticionante. Ademais,
anoto que o interessado não consta como requerido ou confrontante nestes autos. Desta forma, esclareça o motivo de seu
pedido, ficando indeferido o pedido nos termos solicitado. Intime-se. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB
224027/SP), LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP)
Processo 1005129-65.2014.8.26.0361/01">1005129-65.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1005129-65.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Medcuore -artigos médicos LTDA- ME - Rosana Dias Abreu Soares - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa
a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito.
Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se
o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com anotação de suspensão, no aguardo do decurso de prazo para cumprimento ou
denúncia. Decorrido o prazo, devem as partes noticiar a quitação para fins de extinção definitiva. P.R.I. - ADV: ALAN DA FRAGA
MELO (OAB 287790/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB 169179/
SP)
Processo 1005674-62.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Ferreira Reinaldo - Jose Alves dos
Santos Filho - Vistos. Recebo fls. 99 como emenda à inicial. No mais, cumpra a serventia os itens 3 e 5 de fls. 94/96. Intime-se.
- ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1005871-17.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Claúdia Cristina Santos Amador Ruy Mendes Reis - - SANDERSON DIEGO SILVEIRA VALERIO - IRENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - - COMUNIDADE
RELIGIOSA IGREJA CATÓLICA APARECIDA ROMANO - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - - Segundo
Oficial de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da certidão de fls. 129, providencie o autor a inclusão das
Fazendas Municipal, Estadual e Federal no sistema, seguindo os passos abaixo. Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011:
A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos
obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso
à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto
no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação dos procuradores; IV- carregar, sob pena
de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares. Para o caso, não houve cadastramento
da(s) parte(s) requerida(s), no caso das Fazendas Públicas. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo; no caso das Fazendas
Públicas. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à
seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP)
Processo 1005919-73.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome G.M.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 1006226-32.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - Elieuza da Luz Batista - Cyntia Takaki - Fabiana Takaki - - Marcos Takaki - - Jean Takaki - - Elizabeth Fuhrmann Takaki - Fls. 329/342: Manifeste-se a autora sobre a
carta precatória devolvida de Ji-Paraná. - ADV: DJENANE BRUSSOLO JUSTINO (OAB 369692/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES
(OAB 225269/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), ERI NEPOMUCENO
(OAB 354033/SP)
Processo 1006993-65.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.M.A.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1007847-69.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JORGE MIZUGUTI YAMAMOTO - HELENICE HIROMI MATSUMOTO YAMAMOTO - Shiguera Yamamoto - - Rosa Mie Yamamoto - - Aurora Yoshie Yamamoto
Furukawa - - Edson Mizuguti Yamamoto - - Marcio Tetsuo Mizuguti Yamamoto - - Clara Suemi Yamamoto - - Eurico Furukawa
- - Luiza Satiko Turu Yamamoto - - Sandro Suzushi Takeda - Fernando Nelson Ogawa - - Tadao Ogawa - - Mario Massaru
Sazagima - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Publica Federal - - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das
Cruzes - - 2º Ofícial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - SP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - Vistos.
Defiro o prazo requerido de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente em 05 dias e independente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º